Rancho de pesca em área de proteção ambiental deve ser demolido

Em razão do significativo dano ao meio ambiente, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a demolição de um rancho de pesca localizado em uma área de proteção ambiental e preservação permanente na Praia do Silveira, em Garopaba (SC). O proprietário do imóvel também deverá e…
Source: Conjur