O presidente da Câmara tem de ter responsabilidade e não deve pautar processos descabidos contra os chefes do Executivo, pois sua eleição representa a vontade do povo, segundo o ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo. Ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo acredita que influência de… Source: Conjur
Ao contrário do que se possa imaginar, a empatia não é algo natural. Esse exercício de se projetar sobre um objeto externo e tentar se colocar no lugar do outro, considerar a dor do outro como válida, é uma “invenção” recente da modernidade. Não à toa, no texto da Declaração da Independência … Source: Conjur
O motorista de aplicativo tem relação de submissão clássica com a plataforma, uma vez que não controla os meios da própria produção, pois não determina o preço da corrida nem o percentual do repasse. A flexibilidade dos horários de trabalho também não impede que seja reconhecida a habitualidade d… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça já equiparou o arrendatário a proprietário durante a vigência do contrato de arrendamento para fins de responsabilidade quanto a despesas de remoção, guarda e conservação de veículo apreendido. Por essa mesma linha de raciocínio, o arrendatário também pode ser equip… Source: Conjur
Garantir aos catadores de lixo reciclável condições mais dignas de trabalho. Esse é o objetivo de Programa Mãos que Reciclam, desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia, com sede em Vitória da Conquista, vencedor da Categoria Defensoria Pública da 19ª edição do Prêmio Innovare, em 2022. p… Source: Conjur
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no período denomina… Source: Conjur
A advocacia, tal como acontece na vida, compreende uma sequência infinita de desafios que vão se sobrepondo e renovando a cada dia. Cada novo “degrau” que aparece na “escada evolutiva” da advocacia é uma oportunidade para que o advogado, a partir do seu esforço, conquiste a sua ascensão profissio… Source: Conjur
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam seguras e suficientes para comprovar a convivência e não haja contrariedade no reconhecimento do relacionamento pelos demais herdeiros. Herdeir… Source: Conjur
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADI para questionar dispositivos de lei paraibana que preveem a prestação direta de serviços de saneamento básico pela Companhia de Água e Esgotos da Paraí… Source: Conjur
Alice estava sentada. Após folhear o álbum de retratos, parou e passou a olhar o horizonte, pensativa… O que cogitava essa menina tão criativa e inteligente? O que havia naquele álbum de retratos? Uma intensa curiosidade aflorou e fomos bisbilhotar. Qual não foi nossa surpresa ao ver uma gama d… Source: Conjur