O desembargador de um Tribunal de Justiça estadual que usa a posição que ocupa para procurar autoridades e pedir cargos fantasmas para seus parentes, em teoria, pode ter cometido o crime de corrupção passiva previsto no artigo 317 do Código Penal? Desembargador do TJ-MG teria pedido cargos p… Source: Conjur
Em Mato Grosso, a fiscalização das propriedades rurais pelos órgãos de proteção ao meio ambiente vem se expandido cada vez mais, o que se afigura necessário à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito do cidadão brasileiro nos termos do artigo 225, da nossa Constituição Federa… Source: Conjur
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial de São Paulo, negou recurso das Lojas Americanas para vetar vistoria de e-mails de executivos da empresa em ação movida pelo Bradesco. Juíza negou pedido da Americanas, mas levantou sigilo sobre as informações colhidas nos computadores d… Source: Conjur
Robert Lewis, o piloto dos ataques a Hiroshima, retratou em seu diário de horror o que assistiu após o lançamento das bombas atômicas, ilustrando no papel um cogumelo gigante com o seguinte questionamento: “Deus, o que fizemos?”. Estou a rebobinar as revoluções por minuto de 1985, fazendo-se u… Source: Conjur
Na primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (1º/2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo teve longa pauta administrativa. Entre os 13 itens julgados, estava a indicação para provimento de dois cargos de desembargador, na classe carreira. As escolhas foram unânimes. Reproduç… Source: Conjur
Entrou em vigor ontem (31/1) o Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos), um dos grandes avanços trazidos pela Lei 14.382/2022, que tem como objetivo principal modernizar e integrar o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos, bem como promover o acesso remoto tanto pelo púb… Source: Conjur
Entre 20 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 6.833 processos com pedidos liminares, mas concedeu o que foi solicitado em apenas 341 deles. Cerca de 95% dos casos teve o pedido negado pela presidência da corte. STJ recebeu 220 processos por dia … Source: Conjur
Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, os ataques de 8 de janeiro em Brasília têm o potencial de reforçar em todos os atores da democracia brasileira um senso de união em favor dos interesses do país e para fortalecer o Estado Democrático de Dire… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (1º/2) a cerimônia de abertura do ano judiciário antes da primeira sessão de 2023 do Órgão Especial. Em seu discurso, o presidente da Corte, desembargador Ricardo Anafe, defendeu o trabalho dos magistrados e servidores paulistas e a i… Source: Conjur
É objetiva a responsabilidade da igreja por ato de seu preposto. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar, por unanimidade, a rescisão de um contrato firmado entre um aposentado, vítima de golpe, com uma construtora e um pasto… Source: Conjur