O Conselho Nacional de Justiça vai apurar se a invasão aos seus sistemas contou com a participação de servidores do órgão. O inquérito sigiloso será tocado pela Corregedoria Nacional de Justiça, apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico. Na quarta-feira (4/1), um usuário cadastrado exped… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a jornada de trabalho no regime de escala 12X36 adotada pela Sociedade Beneficente São Camilo, de Rondonópolis (MT), apesar da previsão em norma coletiva. O problema, para o colegiado, é a ausência de licença prévia da autoridade … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça informou ter identificado, nesta quinta-feira (5/1), que o “pedido de prisão” do ministro Alexandre de Moraes decorreu do uso indevido de credencial de acesso ao sistema. A credencial usada ilegalmente já foi bloqueada, segundo informou a instituição por meio de … Source: Conjur
A simples abordagem de clientes em local público por suspeita infundada de furto é suficiente para configurar lesão extrapatrimonial, pois não se trata de simples transtorno, mas de verdadeira situação de humilhação e sofrimento. ReproduçãoLoja deve indenizar vítimas de abordagem abusiva de … Source: Conjur
Aprovado o PL 4.401/21 na Câmara dos Deputados como uma legislação destinada a regular, ou criar os parâmetros de regulação, do mercado de criptoativos, o setor e a legislação finalmente ganharam um marco regulatório mínimo para um ambiente disruptivo, que escancarou a velocidade da adequação leg… Source: Conjur
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) rejeitou apelação e determinou a empresa de transporte de passageiros que reative cadastro de motorista suspenso indevidamente pela plataforma, mantendo, ainda, a condenação da demandada ao pagamento de lucros cessantes, no valor total de R… Source: Conjur
Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, sem modificar os fatos descritos na peça acusatória, sendo desnecessária a abertura de prazo para aditamento da denúncia. O entendimento foi reaf… Source: Conjur
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de contrato de gaveta. Apesar de não ser a forma indicada para a aquisição de imóvel, em razão dos inúmeros riscos inerentes à operação, é uma prática comum de mercado. Infelizmente, os e… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema, segundo os colunistas Paulo Cappelli, do Metrópoles, e Bela Megale, do jornal O Globo. Carlos Moura/SCO/STFDecisão falsa trazia pedido de prisão de Alexandre de Moraes contra si mesmo … Source: Conjur
No que se transformou a TV? Vamos lá. Você paga TV a cabo e tem mais comerciais do que a TV aberta. Tem até um canal que se especializou em extrair espinhas e furúnculos. E tem comercial. De pomada para…espinhas e furúnculos. Tem gosto para tudo. A TV aberta dispensa comentários. Programas … Source: Conjur