A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manteve decisão da Justiça de Goiás que impediu a transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental no município de Goiânia e o fechamento de bibliotecas e salas de leitura para adequação da mudança. A ministr… Source: Conjur
A industrialização somada à mecanização do campo, o êxodo rural [1] e o crescimento populacional proporcionam o intensificado processo de urbanização, que nada mais é do que a transformação de uma sociedade, região ou território de rural para urbano, o que não representa somente o crescimento da … Source: Conjur
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça revisar a redução drástica do valor de uma multa ambiental por poluição se, para isso, for necessário rever os critérios utilizados pelas instâncias ordinárias. Nesse caso, deve ser aplicada a Súmula 7, que veda a reanálise de fatos e provas. Reapreci… Source: Conjur
O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia (DF) condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais por ter causado um acidente ao furar o sinal vermelho e bater em uma moto. Motorista avançou em sinal vermelho e causou acidente com motociclista O motociclist… Source: Conjur
Ao longo do período entre o resultado da eleição de 2022 e a posse do presidente Luiz Inacio Lula da Silva para o cumprimento do seu mais novo mandato, a equipe de transição parece não ter tido descanso. Já no primeiro dia de 2023, foram publicados inúmeros atos presidenciais com mudanças profund… Source: Conjur
01. Estimadas leitoras e caros leitores, feliz 2023! É uma alegria, porém também uma responsabilidade, escrever a primeira coluna deste ano do Observatório Constitucional, que completa dez anos de publicação semanal. Trata-se de projeto editorial de fôlego, devendo parabenizar os professores Andr… Source: Conjur
Os fins justificam os meios? Trata-se de uma velha — mas sempre presente — questão. Neste começo de ano, é fundamental relembrar que as concepções que temos sobre o Direito (enquanto ciência, área do conhecimento humano) não são apenas importantes, mas determinantes na sua própria compreensão. As… Source: Conjur
Com o objetivo de preservar os vínculos afetivos existentes, o juiz Juarez Fernandes Cardoso, da Vara Única de Paraty (RJ), concedeu liminar para determinar que uma mãe fique responsável por levar e buscar a filha nos períodos de convivência com o pai. Mãe terá de fazer viagens frequentes en… Source: Conjur
Foi noticiado na imprensa que o ministro do STF Alexandre de Moraes teria determinado uma “superquebra” de sigilos, com a interceptação de dados telemáticos e telefônicos, a princípio, de oito integrantes do núcleo estratégico ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que seriam responsáveis pela … Source: Conjur
– Clique aqui para ler a parte 1 Supervisão Parlamentar: A Câmara dos Deputados de nosso país possui uma área denominada Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Um exame das propostas e relatórios feitos pelos seus integrantes revela que seus parlamentares tem realizado muit… Source: Conjur