“Ataques terroristas aos três Poderes” [1] é a notícia mais recente nos grandes meios de comunicação. Não existe qualquer dúvida de que os golpistas que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes da República em Brasília deverão responder civilmente e penalmente pelos seus atos. En… Source: Conjur
As lamentáveis cenas de depredação dos prédios dos Três Poderes da República, em nosso triste “8 de Janeiro”, como atos terroristas, trouxeram a lume uma anomalia federativa presente na Constituição de 1988: a autonomia política dos municípios. Não são raros os livros de Direito Constitucional… Source: Conjur
Apesar de estar em período de recesso, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a partir desta segunda-feira (9/1), passa a funcionar em estado de vigília e fica à disposição dos três poderes e da sociedade civil para cooperar com o que for necessário e em qualquer instância ou esfera de atua… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (9/1) o afastamento do juiz Wauner Batista Machado. O julgador autorizou a obstrução de uma avenida de Belo Horizonte para um empresário fazer protesto golpista em frente ao Comando da 4º Região Militar do Exérc… Source: Conjur
O Partido Democrático Trabalhista protocolou na Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A representação, assinada pelo presidente da legenda, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirma que o ex-mandatário incitou os atos de terrorismo do últim… Source: Conjur
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos falsos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O foco da investigação será a veiculação de notícias fals… Source: Conjur
No Brasil, frequentemente são realizadas manifestações que resultam em atos lesivos ao patrimônio de terceiros, porém nem sempre é possível vincular danos específicos a determinados manifestantes. Notícias dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 — em Brasília, que desaguaram na invasão ao Cong… Source: Conjur
Os bolsonaristas que praticaram atos de violência, vandalismo e depredação de patrimônio público em Brasília neste domingo (8/1) podem ter cometido crimes contra as instituições democráticas, previstos nos artigos 359-L e 359-M, do Código Penal, apontam criminalistas ouvidos pela ConJur. Porém, n… Source: Conjur
Dez ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal repudiaram a “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” promovida por bolsonaristas neste domingo (8/1) em Brasília. Bolsonaristas picharam estátua da Justiça em frente ao STF Tiago Angelo/ConJur Em nota, os m… Source: Conjur
No último dia 8 de janeiro assistimos, estarrecidos, às imagens daqueles que, atentando contra o Estado Democrático de Direito, invadiram as sedes dos três poderes da República para impugnar, pela força, o resultado das eleições e pedir uma intervenção ilícita das Forças Armadas. As imagens di… Source: Conjur