Assunto de extrema importância para o mercado de saúde suplementar, mercado que reúne mais de 50 milhões de brasileiros com planos de assistência médica, as novas regras de capital regulatório que devem ser implementadas pelas operadoras de saúde, em vigor desde 1º de janeiro de 2023, são ponto d… Source: Conjur
Em 25/10/2022, a 4ª Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.971.316/SP [1], com considerações a respeito do prazo prescricional e de seu respectivo termo inicial para ações de reparação por danos concorrenciais. Poucos dias depois, em 16/11/2022, foi promulgada a Lei 14.470/2022, que alte… Source: Conjur
Embora a possível omissão de certas autoridades no ataque terrorista às instituições da República ocorrido no domingo (8/1), em Brasília, envolva agentes políticos [1], que possuem um regime jurídico de responsabilização distinto, o acontecimento fornece uma oportunidade (ou necessidade) de que s… Source: Conjur
A Polícia Federal divulgou nesta terça-feira (10/1) comunicado em que informa que liberou 599 pessoas detidas por participarem de atos terroristas no último domingo (8/1), em Brasília, por razões humanitárias. Golpistas depredaram símbolos da República no último domingo (8/1) ConJur Se… Source: Conjur
As audiências de custódia de cerca de 800 terroristas presos em flagrante após a invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, no último domingo (8/1), serão feitas por juízes federais e distritais. As informações serão repassadas ao minis… Source: Conjur
Em 2022, a Argentina conquistou o tricampeonato mundial de futebol, tendo o povo vizinho uma justa alegria, em meio a um cenário político e econômico de tantas agruras. Em contraponto, no Brasil o ano foi marcado pelo falecimento do Rei do futebol. Se para os hermanos, assim como para nós, o f… Source: Conjur
A Polícia Federal concluiu que as acusações do ex-presidente da Transpetro Ségio Machado contra o senador Renan Calheiros (MDB) e o ex-senador Jader Barbalho não foram comprovadas. PF afirma em relatório que delação contra Renan Calheiros não foi comprovada Waldemir Barreto/Agência Senado … Source: Conjur
O governo do Distrito Federal é responsável por não ter protegido melhor os prédios dos três Poderes, em Brasília, dos ataques de bolsonaristas no domingo (8/1). Já a União não tem responsabilidade pelos incidentes, pois só age em caso de falha dos entes federativos. No entanto, na opinião do jur… Source: Conjur
O dia 9 de janeiro de 2023 começou com sentimentos de tristeza e profunda repugnância. No país no qual um fato chocante parece ser sempre superado, em termos de excepcionalidade, pelo que ocorre no momento seguinte, os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 foram executados para atingir cume de d… Source: Conjur
Após os atos terroristas de domingo (8/1), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal no Distrito Federal. É a terceira vez desde 1988 que a União promove uma iniciativa do tipo, mas a intervenção no DF difere das estabelecidas no Rio de Janeiro e em Ror… Source: Conjur