Um coletivo formado por advogados e grupos comunitários do Distrito Federal entrou nesta quarta-feira (11/1) com um pedido de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e sua vice, atual governadora em exercício, Celina Leão (PP). Bolsonaristas invadi… Source: Conjur
Em novembro de 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou uma resolução com a supervisão do cumprimento de sentença do caso Favela Nova Brasília vs. Brasil [1]. O caso, de 2017, tem como pano de fundo violações de direitos humanos perpetradas por agentes policiais na Fa… Source: Conjur
Para efeito de definição da base de cálculo do ITBI, podem os municípios ignorar o valor constante do título de domínio, com cláusulas resolutivas, expedido pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), obedecidas as regras legais e regulamentares que determinam o Valor da Ter… Source: Conjur
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo representações contra o governador Tarcísio de Freitas (PL), seu vice, Felício Ramuth, três deputados federais e três estaduais eleitos em 2022, em razão de irregularidade na arrecadação de recursos para campanha … Source: Conjur
“Uma lei da Inglaterra, criada sob Henrique VIII, declarava culpados de alta traição todos aqueles que predissessem a morte do rei. Era uma lei muito vaga. É tão terrível o despotismo, que ele se volta até contra os que o exercem. Na última enfermidade do rei, os médicos jamais lhe ousaram dizer … Source: Conjur
As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas a reclamações e indignações dos demais moradores quanto a decisões tomadas, mesmo que as manifestações sejam feitas de maneira ácida, sarcástica e jocosa. Rawpixel.com/FreepixTJ-SP confirma indenização… Source: Conjur
A tentativa fascista de golpe intentada em 8/1 exigiu respostas prontas das instituições responsáveis pela preservação da ordem democrática. Assim, foi a decretação da intervenção federal. Nessa linha, entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes, provocado pela Advocacia Geral da União (… Source: Conjur
Encerra-se neste domingo (15/1) as inscrições para a audiência pública convocada pela Corregedoria Nacional de Justiça para a apresentação de proposta de resolução que prevê o aprimoramento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). ReproduçãoInscrições para audiência sobre sistema… Source: Conjur
O domingo da vergonha exibiu o ataque contra prédios públicos que simbolizam as mais sagradas instituições da República. As cenas escatológicas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa do Estado Democrático de Direito. Isso não aconteceu. As pesquisas de opinião r… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União deixou de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores em 21 casos que estão no Supremo Tribunal Federal e na 6ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. AGU atuou na defesa de Bolsonaro durante mandato do agora ex-presidente Marcelo Camargo/Agênci… Source: Conjur