O Judiciário brasileiro recebeu 688 ações contra casos de gordofobia a partir de 2014, 87% deles de 2020 para cá, segundo levantamento feito pelo Data Lawyer para o jornal O Globo. Não há lei específica no país sobre o tema. Alguns tribunais e juízes, no entanto, enquadram os casos como injúr… Source: Conjur
A Polícia Federal vai periciar cerca de mil celulares e material genético dos presos pelos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Bolsonaristas rezam por intervenção durante ato de 8 de janeiro, quando sedes do Judiciário, Legislativo e Executivo foram i… Source: Conjur
A participação em um crime não conduz ao automático envolvimento em outro pelo simples fato de ambos serem atribuídos à mesma quadrilha. Com essa fundamentação, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem, por insuficiência de provas, da acusação de part… Source: Conjur
Com a posse recente de um novo presidente da República, no Brasil, mais do que nunca, mostra-se necessário tracejar o histórico da Lei da Ficha Limpa e o clamor popular pela higidez do processo eleitoral. Aprioristicamente, cumpre salientar que a Constituição Federal de 1988 (CF/88) está no to… Source: Conjur
Os pedidos de investigação feitos pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União cresceram quase dez vezes durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL). O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo. Subprocurador Lucas Rocha Furtado foi quem mais fez solicita… Source: Conjur
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, teve sua prisão mantida em audiência de custódia no sábado (14/1). Torres chegou em Brasília neste sábado e foi preso O procedimento serve para que o juiz valide pr… Source: Conjur
“Robôs podem ser programados para ajudar juízes e advogados a realizar tarefas específicas, como classificar documentos e analisar dados legais. No entanto, a substituição completa de juízes e advogados por robôs é considerada improvável, pois a tomada de decisão judicial envolve muito mais do qu… Source: Conjur
Para proteger a probidade brasileira, foi aprovada a Lei 8.429, em 1992, que dispôs sobre a possibilidade de sancionar um agente público, no caso de enriquecimento ilícito, sendo um marco na proteção do patrimônio público. Posteriormente, em 2021, essa lei foi alterada pela Lei 14.230, causando m… Source: Conjur
A legislação brasileira de Propriedade Intelectual, concebida nos anos 1990, precisa ser atualizada para contemplar os avanços tecnológicos e culturais das últimas décadas. Existe no país um arcabouço mínimo para garantir o desenvolvimento, mas ainda são necessários ajustes. Essa é a visão de … Source: Conjur
Tomei conhecimento do livro A vida futura, de Sérgio Rodrigues, ao ler a belíssima resenha crítica que Ana Cristina Braga Martes publicou na revista Quatro cinco um. O texto de Ana é uma daquelas resenhas críticas que torna a leitura do livro comentado imediatamente obrigatório. Corri até uma liv… Source: Conjur