O clima já se mostrava natalino quando a ANPD atualizou o formulário para comunicação de incidentes de segurança e, em paralelo, atualizou suas orientações quanto ao tema (disponível aqui). O assunto, que tanto preocupa organizações e, claro, a própria autoridade, merece, de fato, tratativa espec… Source: Conjur
Muitos usuários da Apple foram surpreendidos em 2020 quando a empresa anunciou que não mais forneceria o carregador junto ao aparelho vendido, agora, o consumidor teria que comprar o carregador separadamente. No entanto, isso é justo? O aparelho funciona com bateria recarregável e sempre foi … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal invalidou normas de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal que tratavam do exercício de atividades nucleares e proibiam ou restringiam a instalação de depósito de lixo atômico ou de rejeitos radioativos em seus territórios. 123… Source: Conjur
Para que haja o dever do Estado de indenizar, o lesado deve sempre comprovar o dano, a conduta ou omissão estatal e o nexo de causalidade entre eles, sendo tais elementos suficientes para as hipóteses que envolvam ação dos agentes ou omissão específica da administração pública. Prefeitura de… Source: Conjur
Com a realização da copa do mundo no Qatar, país árabe e predominantemente islâmico, natural que as discussões afetas à população LGBTQI+ e aos direitos das mulheres emergiriam. Curiosamente, o maior ato atrelado a tal defesa durante à copa do mundo — a utilização da braçadeira de capitão com … Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no último dia 8. ConJurMinistro Lewandowski rejeitou HCs de dois presos por invasão a prédios dos Três Poderes O relator negou seguimento a … Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal para determinar o monitoramento eletrônico de 85 presas da Penitenciária Feminina do DF que já estavam em regime semiaberto. Gilmar concedeu progressão de regime para 85 presas … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (16/1) denúncias contra 39 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo contra prédios públicos de Brasília no último dia 8. Denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos R… Source: Conjur
Cibercrime é uma nomenclatura bastante ampla de uma série de delitos que podem ser praticados pela internet. A maioria dos crimes já previstos no Código Penal podem ser praticados na internet. E temos outros crimes que são exclusivamente virtuais. A todo momento, surgem notícias de grandes emp… Source: Conjur
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuará em 29 frentes estratégicas no ciclo 2022/2023 para acelerar transformações no campo d… Source: Conjur