Dando início às medidas do novo governo na área econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), deu publicidade, na última quinta-feira (12/1), a um conjunto de Medidas Provisórias (MPs) com o objetivo de reduzir o déficit público previsto para o ano de 2023. De acordo com o Ministério… Source: Conjur
Um vídeo de humor satirizando a corrupção de policiais rodoviários está gerando comoção em Moçambique. A procuradoria provincial de Manica enxergou calúnia e difamação contra o Estado moçambicano na esquete — que, para complicar, é protagonizada por três crianças, uma delas o humorista Valter Dan… Source: Conjur
“El derecho siempre va detrás de la sociedad, debe adaptarse a la realidad en que se vive” (José Manuel Otero Lastres). 1. Introdução O Direito por sua própria natureza conservadora que, em regra disciplina as relações jurídicas e sociais para o futuro, sempre caminha a um ou a alguns p… Source: Conjur
As Lojas Americanas entraram nesta quinta-feira (19/1) com um pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A dívida da varejista é de cerca de R$ 43 bilhões. Há aproximadamente 16,3 mil credores. A empresa está em situação delicada depois de divulgar “inconsistências” … Source: Conjur
Seja a caminho do fórum ou nas indefectíveis reuniões de fim de ano, não são raras as vezes em que escutamos pacientemente um primo, cunhado, conhecido ou mesmo o próprio motorista do táxi contar a história de que entrou com uma ação trabalhista contra o ex-patrão e foi bem-sucedido. Com algu… Source: Conjur
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação. ReproduçãoTitular de cartório não tem de pagar sal… Source: Conjur
Segundo o artigo 282, §6º, do CPP, a prisão preventiva somente poderá ser decretada pelo juiz se não for cabível a aplicação de medida cautelar alternativa menos severa. Os pressupostos para a aplicação das medidas cautelares alternativas são basicamente os mesmos da prisão preventiva. Em suma, n… Source: Conjur
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ), instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para instituir um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas. F… Source: Conjur
A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou, nesta quarta-feira (18/1), 18 superintendentes regionais da Polícia Federal e dispensou 26 superintendentes da Polícia Rodoviária Federal nos estados. Lula trocou superintendentes da PF em estados como SP, RJ e PB As portaria… Source: Conjur
A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, consiste em “assegurar a implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) em todas as unidades do território nacional, objetivando a interoper… Source: Conjur