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Arquivo Mensal: janeiro 2023

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  1. Início
  2. 2023
  3. janeiro

Coronel usava verba pública para pagar contas de Bolsonaro

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

O tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o coronel Cid, sacava dinheiro dos cartões corporativos da Presidência da República e usava os valores para pagar contas da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e financiar atos antidemocráticos. É o que informa o site Metrópoles. … Source: Conjur

Debora Amaral: Padrão OCDE: MP 1.152 e os preços de transferência

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

Ao final do ano de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.152, que promoveu profundas alterações na legislação que disciplina o chamado preço de transferência e que interfere na apuração do IRPJ e da CSLL. Tais alterações eram demandadas, desde a edição da Lei nº 9430/96, a primeira a di… Source: Conjur

Abracrim defende prerrogativas de advogados de presos em Brasília

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a garantia dos direitos e das prerrogativas dos advogados criminalistas que vêm atuando nos processos relativos aos atos terroristas antidemocráticos praticados por b… Source: Conjur

Lei sobre passe livre para transplantados é inválida, decide TJ-SP

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

A decisão sobre isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo está inserida na esfera exclusiva do prefeito, a quem cabe definir e conduzir a política remuneratória do serviço público. ReproduçãoLei sobre passe livre para transplantados é inconstitucional, decide TJ-SP Esse foi … Source: Conjur

Tribunais estabelecem 6 distinguishing para tese dos honorários

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

Dez meses depois de a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça proibir a fixação de honorários de sucumbência por equidade em causas de valor muito elevado, o Judiciário brasileiro já consolidou ao menos seis hipóteses de distinguishing em relação à tese, que foi definida em recursos repeti… Source: Conjur

Bruno Kryminice: Infrações ambientais e o Decreto 11.373/2023

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

Na data de 1° de janeiro, foi publicado o Decreto nº 11.373/2023, que altera e revoga diversos dispositivos do Decreto federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, buscando alterar pontos controversos do procedimento administrativo federal para apuração de infrações ambientais, sem alterar as tipolo… Source: Conjur

Empresa com RJ em andamento não se sujeita a execuções trabalhistas

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de Recuperação e Falências (Lei 11.101/2015) prevê a suspensão de 180 dias nas execuções, prorrogáveis por igual intervalo, també… Source: Conjur

Justiça conclui audiências de custódia de presos por terrorismo no DF

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu todas as 1.397 pessoas detidas. Carlos Moura/SCO/STFJustiça conclui audiências de cu… Source: Conjur

Embaixador da UE visita STF após terrorismo de bolsonaristas

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, se reuniu, nesta quarta-feira (18/1), com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal. Rosa Weber e Ignacio YbáñezCarlos Moura/SCO/STF A visita do diplomata espanhol ocorreu como forma de prestar solidariedade à… Source: Conjur

Francisco Lima: Relação de emprego por aplicativos (parte 2)

Sem categoriaPor marceloadv20/01/2023Deixe um comentário

 Nesse novo cenário, torna-se necessário que o intérprete-aplicador tenha uma nova compreensão de que esses “trabalhadores e os empregadores em plataforma, bem como aqueles que empregam em geral o uso de tecnologia, não se adequam aos limitados contornos da antiga CLT e aos contratos autônomos tr… Source: Conjur

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