No mês de janeiro, naturalmente fazemos uma retrospectiva do que se passou no ano pretérito e um prognóstico do ano que se inicia. Nesta coluna não poderia ser diferente, dada a dialética que entretece o tempo e o Direito [1]. Em relação ao Tribunal do Júri, os tribunais superiores firmaram prece… Source: Conjur
Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, não basta o mero enquadramento formal a um tipo penal. Deve ser avaliado o desvalor representado pela conduta, bem como a extensão da lesão causada ao bem jurídico tutelado, para aferir se há necessidade e merecimento da sanção. User1… Source: Conjur
Conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional e internacional, no último dia 8/1/2023, o ministro Alexandre de Moraes determinou, dentre outras medidas, o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal, “após requerimento formulado pela AGU diante de atos terroristas contra a … Source: Conjur
Recentemente, o Decreto nº 11.366/23 promoveu alterações ao Estatuto do Desarmamento e revogou os Decretos nº 9.845 e 9.846, bem como parte do Decreto nº 9.847, assinados por Jair Bolsonaro. O novo decreto instituiu grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação ao Estatuto do Desarmame… Source: Conjur
Ninguém minimamente sério há de questionar o caráter criminoso das condutas praticadas pelos vândalos que invadiram as sedes dos três poderes, durante nosso “Capitólio Tupiniquim”. O que vimos causa repulsa, revolta e indignação. Vou mais longe, até. Causa engulho em qualquer homem médio, ci… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concluiu nesta sexta-feira (20/1) a análise da situação dos presos por envolvimento na destruição de prédios públicos em Brasília, no último dia 8. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pe… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a exigência de nível superior como requisito para ingresso no cargo público de técnico judiciário. Reprod… Source: Conjur
Em entrevista à revista Veja, o advogado André de Almeida revelou que foi procurado por acionistas, fundos e gestoras das Lojas Americanas para encabeçar uma futura ação coletiva contra a varejista, que teve seu pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça do Rio de Janeiro na quinta-feira … Source: Conjur
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou nesta sexta-feira (20/1), em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, que atos como os do último dia 8 não podem ser tolerados em tempos de normalidade democrática e que os episódios de vandalismo se traduzem … Source: Conjur
A propriedade intelectual é um dos ramos mais relevantes do Direito na atualidade. A proteção conferida de forma virtualmente universal pelos ordenamentos jurídicos internacionais promove segurança jurídica a criações do intelecto humano, passando por patentes, invenções, marcas e, inclusive, cri… Source: Conjur