A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o benefício de acesso gratuito ao plano mais avançado de pesquisa jurídica do Jusbrasil. A parceria entre a OAB-SP e a empresa de tecnologia vai garantir aos advogados de São Paulo acesso a ferramentas de pesquisa jurídica, incluindo ju… Source: Conjur
Em reportagem publicada neste domingo (22/1), com o título “Conselho Jurídico da Fiesp legitima mandato de Josué Gomes”, a revista eletrônica Consultor Jurídico cometeu um erro ao atribuir ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) repasses que são feitos pela Federação das Indústria… Source: Conjur
Um galinheiro instalado em um terreno aberto, sem delimitação de eventual propriedade privada, não merece a proteção constitucional conferida aos domicílios. Assim, pode ser invadido por policiais para apuração do crime de tráfico de drogas. Réu escondia drogas em um galinheiro Freepik … Source: Conjur
Em resposta à reportagem “Conselho Jurídico da Fiesp legitima mandato de Josué Gomes”, publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico neste domingo (22/1), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) divulgou nota em que nega ter relação com sindicatos e afirma que atua de maneir… Source: Conjur
Por não verificar dolo, imprudência ou vontade excessiva, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, em votação unânime, um homem acusado por lesão corporal culposa contra sua ex-sogra, de 72 anos. Drawlab19/FreepikSem prova de dolo, homem é absolvido pelo … Source: Conjur
O termo genocídio é controverso, pois pode ser utilizado em sentido político ou em sentido jurídico. Do ponto de vista jurídico, o genocídio é definido pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, promulgada pelo Decreto nº 30.822/1952. A Convenção estabelece em seu artigo… Source: Conjur
A Lei 13.530-2017, que criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, não estabelece como condição para obter o financiamento ter feito o Enem, tampouco obtido uma média mínima neste exame. Por isso, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deter… Source: Conjur
Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos distribuídos nas esferas criminal e socioeducativa do Poder Judiciário brasileiro. Para garantir o respeito à privacidade dessas pessoas e mitigar riscos no tratamento de dados pessoais… Source: Conjur
O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas. Para ministro Ricardo Lewandowski, norma do TCU viola pri… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República protocolou nesta segunda-feira (23/1) denúncias contra mais 54 bolsonaristas envolvidos nos ataques antidemocráticos à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8. Com isso, já existem ações penais contra 98 envolvidos. MPF dá continuidade a denúnci… Source: Conjur