“A luz que a experiência nos dá é a de uma lanterna na popa, que ilumina apenas as ondas que deixamos para trás.” A frase do poeta inglês Samuel Taylor Coleridge é a assumida fonte de inspiração para o título das memórias do economista, diplomata, escritor e político brasileiro Roberto Campos [1]… Source: Conjur
“Os sonhos são como os deuses. Se não se acredita neles, deixam de existir.” (Cícero) Para uma jovem amiga que acaba de ser avó Em O Mágico de Oz — é um spoiler, mas, vamos lá, o livro tem quase 123 anos — o personagem-título, quando é desmascarado, descoberto como impostor que é,……
Na data de 11 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.533, que institui a Política Nacional de Educação Digital no território brasileiro. Tal criação representa um marco de fundamental importância para a universalização dos meios e das ferramentas digitais… Source: Conjur
O artigo 54-A, §1º, do Código de Defesa do Consumidor, acrescido pela chamada Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), veda o comprometimento do mínimo existencial por compromissos financeiros assumidos, inclusive, por operações de crédito. FreepikTJ-SP limita descontos em conta a 35% da… Source: Conjur
As provas apontadas pela acusação, se eventualmente produzidas, devem necessariamente possuir o condão de condenar o réu, caso contrário, a inicial acusatória deve ser rejeitada por ausência de justa causa em sua modalidade prospectiva. A justa causa prospectiva no processo penal impede que o … Source: Conjur
Dentre as inovações trazidas pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, em seguida convertida na Lei nº 13.874/19 [1], uma consiste na incorporação ao ordenamento jurídico nacional da sociedade limitada com apenas um sócio ou unipessoal. Essa novidade veio resolver um problema antigo que … Source: Conjur
A mídia [1] viu com cautela a criação [2] de uma secretaria no Tribunal de Contas da União (TCU) com a finalidade de promover a solução consensual de controvérsias porque poderia prejudicar a atividade fiscalizatória. Sob o aspecto técnico, o tema exige cautela no tocante à segregação de funçõ… Source: Conjur
Nada impede que o estágio forense seja feito na modalidade remota. Assim, ao constatar que a autora da ação cumpriu a carga horária necessária, a 3ª Vara Federal de Niterói (RJ) validou o estágio virtual de uma estudante de Direito em um escritório de advocacia e autorizou sua colação de grau. … Source: Conjur
De acordo com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, a tragédia vivida pelo povo Yanomami é fruto da omissão do Estado brasileiro. MPF divulgou nota pública sobre tragédia humanitária vivida por povo Yanomami M… Source: Conjur
A legislação de regência do Funrural foi marcada historicamente por problemas de técnica e funcionalidade. O atual sistema vigente é fruto da Lei 8.212/1991, que dispôs sobre a organização da Seguridade Social e instituiu o Plano de Custeio no Brasil, em atendimento ao preceito constitucional … Source: Conjur
