Luciano Pinto: Diálogo entre relevância e súmulas

Quando concebido o instituto da repercussão geral para o STF (EC 45/2004 e Lei 11.418/2006), e da transcendência do recurso de revista trabalhista (MP 2.226/2001), a comunidade jurídica imaginou que a relevância de questão federal (RQF) para o STJ era a bola da vez. Para muitos, era o instrumento…
Source: Conjur