Réu que passou 11 anos em liberdade tem prisão decretada e revertida

Em 14 de janeiro, a desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Valéria Rodrigues Queiroz, concedeu liminar para um réu responder ao processo em liberdade. Segundo ela, a prisão não pode ser exigida sem motivos concretos.
É preciso apresentar fatos novos que ju…
Source: Conjur