Na Estônia, cidadãos já podem ir à Justiça para questionar pequenas causas contratuais perante um… computador. Nos EUA, dois casos serão disputados na Justiça pela primeira vez, em fevereiro, com “assistência jurídica” de programas de inteligência artificial, fazendo o papel de advogados. O… Source: Conjur
A coleta de dados biométricos, especialmente na modalidade facial, vem ganhando relevância em diversas iniciativas nos setores público e privado. Com o avanço tecnológico e a ampliação dos cenários de vulnerabilidades, golpes e hackeamentos, os modelos de biometria facial aparecem como uma soluç… Source: Conjur
O Laboratório de Restauro do Supremo Tribunal Federal vem recuperando itens do acervo histórico e artístico da corte que foram danificados durante os ataques antidemocráticos de bolsonaristas no último dia 8/1. Golpistas depredaram escultura “A Justiça”Tiago Angelo/ConJur Atualmente, os… Source: Conjur
Os ativos virtuais já haviam merecido especial atenção no relatório especial do Banco Central Europeu (BCE), em outubro de 2012, que foi atualizado em fevereiro de 2015. Esse relatório foi uma das peças fundamentais para o surgimento da Lei nº 14.478/2022, frisamos. O referido relatório inte… Source: Conjur
Por verificar ofensa ao princípio da boa-fé contratual, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Uber Brasil a indenizar um motorista que foi descredenciado da plataforma sem qualquer motivo relevante. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. … Source: Conjur
Cerca de 1/4 da população brasileira declara ter algum tipo de deficiência. São esses os dados do último Censo Demográfico divulgado pelo IBGE [1]: aproximadamente 46 milhões de brasileiros (24% da população) reconhecem ter algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas … Source: Conjur
O Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nediped) da Defensoria Pública de São Paulo abriu, na última sexta-feira (20/1), uma consulta pública para coletar informações voltadas à possível implementação de políticas para pessoas com transtorno do espectro aut… Source: Conjur
Quando a vigilância de seguranças de loja sobre suspeitos é constante e eficaz a ponto de inviabilizar a consumação de um furto, o próprio delito sequer existe, ainda que na modalidade tentada, por ser impossível. Essa foi a fundamentação adotada pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Olive… Source: Conjur
A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo 4.682/1923) que marcou a criação da Previdência Social no Brasil completa 100 anos nesta terça-feira (24/1). O regramento criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP), inicialmente voltadas apenas às empresas de estradas de ferro. Lei que marcou a … Source: Conjur
Quando falamos dos cuidados que uma empresa direciona para a proteção de dados, estamos falando de uma implementação de compliance. É interessante refletir sobre a pertinência desse tipo de mecanismo de governança corporativa nas empresas, uma vez que o compliance visa a criar as condições para q… Source: Conjur