Opinião: Injúria racial à luz da Lei nº 14.532/23

Foi sancionada no dia 11 de janeiro deste ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 14.532, na ocasião da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.
Uma vez mais, a ação estatal privilegiou o campo pe…
Source: Conjur