O Ministério da Saúde declarou, neste sábado (21/1), emergência em saúde pública na terra indígena Yanomami, em Roraima, devido ao atual surto de malária e à situação crítica de subnutrição. A medida foi anunciada após recomendações emitidas pelo Ministério Público Federal. Terra indígena em… Source: Conjur
São várias as denominações sugeridas para o elemento “antecedente ou suposto das normas que prescrevem as prestações de índole fiscal” (CARVALHO, 2017, p. 268). Dentre essas formas, encontra-se a expressão “fato gerador”, cunhada pelo jurista francês Gaston Jèze, em famoso artigo na Revista de Di… Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa Selic é a data da fixação judicial dos danos morais. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. … Source: Conjur
Os direitos culturais aparecem no bojo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 [1] em meio a outros dois direitos fundamentais (ou humanos) de segunda geração ou dimensão que colocam a sua efetividade num plano secundário ou terciário, em especial quando para a sua efetividade é nece… Source: Conjur
A juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, concedeu ao proprietário de um imóvel em Curitiba, o cancelamento de hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Federal e de uma empresa de empreendimentos imobiliários. A magistrada também determinou o levantamento da hipoteca… Source: Conjur
Em 8 de janeiro, vivenciamos o dia da infâmia em virtude dos ataques golpistas praticados na praça dos Três Poderes contra as instituições democráticas brasileiras. É crucial que a esfera do debate público nacional compreenda que o movimento advém, em grande parte, de um discurso extremado, reche… Source: Conjur
A promotora Mary Carmack-Altwies, do Condado de Santa Fé, em Novo México, EUA, e a promotora especial Andrea Reeb anunciaram, na quinta-feira (19/01), que vão apresentar duas acusações de homicídio culposo contra o ator Alec Baldwin, antes do fim do mês, pela morte acidental da cinegrafista Halyn… Source: Conjur
As questões de direito material devem ser compreendidas e interpretadas segundo o acontecimento e a congruência da norma direcionada para a resolução do conflito. Nesse sentido, aqueles que litigam em juízo e buscam, por meio do devido processo legal, o recebimento de indenização por dano mora… Source: Conjur
Com base em perícia médica, o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, condenou o governo do Paraná a custear o tratamento de psicopedagogia para um garoto de seis anos de idade com transtorno do espectro autista. Metodologia busca melhorar habili… Source: Conjur
O presente artigo abordará o recente acórdão proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2.231.216/SP (DJe 9/12/2022), de relatoria do ministro Francisco Falcão, que tratou do cálculo dos honorários sucumbenciais fixados em sede de exceção de pré-… Source: Conjur