Bayum de Paiva: Quando a arte cai em domínio público

A propriedade intelectual é um dos ramos mais relevantes do Direito na atualidade. A proteção conferida de forma virtualmente universal pelos ordenamentos jurídicos internacionais promove segurança jurídica a criações do intelecto humano, passando por patentes, invenções, marcas e, inclusive, cri…
Source: Conjur