O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concluiu nesta sexta-feira (20/1) a análise da situação dos presos por envolvimento na destruição de prédios públicos em Brasília, no último dia 8. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pe… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a exigência de nível superior como requisito para ingresso no cargo público de técnico judiciário. Reprod… Source: Conjur
Em entrevista à revista Veja, o advogado André de Almeida revelou que foi procurado por acionistas, fundos e gestoras das Lojas Americanas para encabeçar uma futura ação coletiva contra a varejista, que teve seu pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça do Rio de Janeiro na quinta-feira … Source: Conjur
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou nesta sexta-feira (20/1), em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, que atos como os do último dia 8 não podem ser tolerados em tempos de normalidade democrática e que os episódios de vandalismo se traduzem … Source: Conjur
A propriedade intelectual é um dos ramos mais relevantes do Direito na atualidade. A proteção conferida de forma virtualmente universal pelos ordenamentos jurídicos internacionais promove segurança jurídica a criações do intelecto humano, passando por patentes, invenções, marcas e, inclusive, cri… Source: Conjur
O tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o coronel Cid, sacava dinheiro dos cartões corporativos da Presidência da República e usava os valores para pagar contas da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e financiar atos antidemocráticos. É o que informa o site Metrópoles. … Source: Conjur
Ao final do ano de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.152, que promoveu profundas alterações na legislação que disciplina o chamado preço de transferência e que interfere na apuração do IRPJ e da CSLL. Tais alterações eram demandadas, desde a edição da Lei nº 9430/96, a primeira a di… Source: Conjur
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a garantia dos direitos e das prerrogativas dos advogados criminalistas que vêm atuando nos processos relativos aos atos terroristas antidemocráticos praticados por b… Source: Conjur
A decisão sobre isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo está inserida na esfera exclusiva do prefeito, a quem cabe definir e conduzir a política remuneratória do serviço público. ReproduçãoLei sobre passe livre para transplantados é inconstitucional, decide TJ-SP Esse foi … Source: Conjur
Dez meses depois de a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça proibir a fixação de honorários de sucumbência por equidade em causas de valor muito elevado, o Judiciário brasileiro já consolidou ao menos seis hipóteses de distinguishing em relação à tese, que foi definida em recursos repeti… Source: Conjur