Não é concedida ao presidente da República autorização irrestrita para converter bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição. Bolsonaro será investigado por abuso de poder econô… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (19/1) converter em preventiva a prisão de mais 386 terroristas presos por envolvimento nos atos do último dia 8 em Brasília. Já são 740 bolsonaristas golpistas presos preventivamente pelos atos em Brasíl… Source: Conjur
Criado para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça, em sua primeira reunião, determinou que os tribunais deverão apresentar em 20 dias um relatório sobre as medidas que vêm adotando para cumprirem a decisão do C… Source: Conjur
No último dia 16 de janeiro, depois de 30 anos de perseguição implacável, o capo di tutti i capi da Cosa Nostra Matteo Messina Denaro foi preso em Palermo, Sicília, pelos Carabinieri, a polícia italiana. Nascido em Castelvetrano, Sicília, em 1962, Matteo Messina Denaro é filho do padrino Francesc… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. STJSTJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial A Corte Espec… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral exclua de uma ação do PDT a minuta de decreto para instaurar estado de defesa na corte. Bolsonaro disse que documento é 'apócrifo' e não tem relação com o processo no TSE Marcello Casal Jr./Agência… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União protocolou nesta quinta-feira (19/1) um pedido de aditamento à ação cautelar de bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos de terrorismo contra os prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8. A AGU pediu q… Source: Conjur
O dia 19 de janeiro de 2023, esta quinta-feira, marca os seis anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo no litoral de Paraty (RJ). Carlos Humberto/SCO/STFSupremo lembra seis anos da morte do ministro Teori Zavascki Reconhecido e respeitado por sua técnica apu… Source: Conjur
O direito à prescrição foi reconhecido como um dos direitos fundamentais. Como ensina o festejado Lenio Streck [1] “Prescrição é uma garantia. As garantias são para isso. É o indivíduo contra o Estado. Garantias constitucionais são a condição da democracia. Um garantista não escolhe lado. Aliá… Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de comandar o esquema criminoso de comércio e porte ilegais de arma de fogo em Pernambuco. Réu é apontado como líder de grupo criminoso Segundo investigações da Pol… Source: Conjur
