O tema está em julgamento pelo STF e a controvérsia cinge-se à aplicabilidade do artigo 10, II, “b”, do ADCT a servidora gestante no âmbitos dos contratos temporários, fato que traz grande impacto nas rotinas da administração pública em geral. A respeito dessa questão, em 2000, o Tribunal Supe… Source: Conjur
Morreu nesta terça-feira (18/1), em São Paulo, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Renato Riotaro Takiguthi, aos 82 anos. Takiguthi foi internado na segunda feira, com um quadro de infecção que se agravou rapidamente. Deixa a mulher, Luzia Hiroko, os filhos Cintia, Maur… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou instauração de reclamação disciplinar contra o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coêlho, a fim de que o Conselho Nacional de Justiça julgue conduta suspeita do magistrado relativa à participação de atividade de cunho polí… Source: Conjur
Devido ao uso de informações telefônicas sem autorização judicial, a 2ª Vara Criminal do Fórum de Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro, reconheceu a nulidade das provas e absolveu sumariamente um homem acusado de receptação. Juiz do Rio absolve réu alvo de quebra de sigilo telefônico sem … Source: Conjur
Devido à existência de cláusula de compensação em contratos financeiros e o perigo de irreversibilidade da medida, diante de um rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões, o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu … Source: Conjur
A sociedade passou por uma série de transformações nos últimos séculos, o que provocou reflexos no sistema jurídico, sobretudo no tocante a quais direitos são assegurados aos indivíduos. A Constituição de 1988, no contexto brasileiro, representa o ideal de efetivação não só de um mínimo exist… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira (18/1) o edital de abertura do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura paulista. Racool_studio/FreepikTJ-SP publica edital do 190º concurso de ingresso na magistratura paulista Com 244 vagas para o ca… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou à Justiça Federal de Minas Gerais que promova imediatamente o andamento do processo penal que apura os responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O objetivo da… Source: Conjur
Desde 2016, com a valorização brusca do bitcoin, os criptoativos, entre altos e baixos, vêm ganhando um papel cada vez mais relevante no mercado global. Mas não é só. Há muito, a espécie deixou de ser compreendida como mero instrumento de nicho cyberpunk e se tornou parte relevante da vida financ… Source: Conjur
Por constatar prejuízo ao trabalhador, movimentação indevida da máquina judiciária e indução de magistrados em erro, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de segurança e vigilância por litigância de má-fé, devido à apresentação de recibos de depósito recursal não reconh… Source: Conjur