O Distrito Escolar de Seattle (SPC — Seattle Public Schools), que representa 106 escolas, com 49 mil estudantes, moveu uma ação em um tribunal federal contra o TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Snapchat e suas empresas controladoras, em que acusa essas plataformas de mídia social de provocar… Source: Conjur
Na coluna do dia 7/1/2023, escrevi neste espaço Um novo meio ambiente em 2023, tratando de diversas mudanças normativas introduzidas no início deste ano, inclusive da edição da Medida Provisória nº 1.154/2023, que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos minis… Source: Conjur
O dia 8 de janeiro de 2023 marca a história brasileira pelo mais deplorável e lamentável ataque à democracia constitucional fundada em 1988. Deplorável pelas cenas de destruição e de irracional catarse coletiva afrontosas às instituições democráticas. Lamentável, porque tudo poderia ter sido evit… Source: Conjur
Foi lançado no último dia 30 de dezembro o livro “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, coordenado pelo ministro Dias Toffoli. A obra também conta com textos dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Ministro Dias Toffoli coord… Source: Conjur
Em 12/1/2023, o governo federal anunciou uma série medidas para tentar reduzir o “rombo” fiscal com os gastos deste ano. Uma das medidas é a retirada do valor do ICMS relativo às entradas na apuração do crédito do PIS e da Cofins. Com o julgamento do RE 574.706, pelo Supremo Tribunal Federal (… Source: Conjur
No primeiro final de semana do passado mês de dezembro de 2022, Messi fez o seu milésimo jogo profissional. Quiseram os deuses (ou terá sido D10s?) [1] que o maior jogador de futebol do século XXI alcançasse tal marca pela seleção de seu país, nas oitavas de final do Mundial do Catar, contra a Au……
A Constituição Brasileira traz no inciso III de seu artigo 3º que a erradicação da pobreza é um dos objetivos fundamentais da República. Sabe-se que não existe apenas uma resposta política para atender ao programa normativo trazido pelo constituinte. Considerado, contudo, o lugar que a Constituiç… Source: Conjur
