O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou sobre a apreensão pela Polícia Federal da “minuta do golpe” na casa do ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Segundo Gilmar, o tal documento indica a intenção de promover um ataque ao Estado dem… Source: Conjur
Publicada no dia 9/12/2022, a Portaria Normativa Interministerial CGU e AGU nº 36 dispõe sobre os critérios para redução em até dois terços do valor da multa aplicável no âmbito da negociação dos acordos de leniência de que trata o § 2º do artigo 16 da Lei nº 12.846, também chamada de Lei Anticor… Source:…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reconduziu Luciano Mattos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Rio para o biênio 2023/2025. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13/1). Luciano Mattos comandará MP-RJ por mais dois anos Amperj A escolha… Source: Conjur
Depois da barbárie vista no domingo passado, dia 8/1, que certamente ficará na história do Brasil como uma mancha do que não é democracia e nunca poderia ter sido vista como atos democráticos ou de protestos políticos, veio a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes e referendada pela … Source: Conjur
O Poder Público é obrigado a reparar o dano por ele causado a terceiro por meio de uma ação lícita ou ilícita de seus agentes. Para isso, basta que o prejudicado comprove a ocorrência do prejuízo e o nexo causal entre a conduta e o dano para concessão do pleito indenizatório. Ciete SilvérioM… Source: Conjur
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes determinou a instauração de inquérito para investigar o governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha, o ex-secretário de segurança do DF Anderson Torres, além de Fernando de Sousa Oliveira e Fábio Augus… Source: Conjur
A intervenção federal decretada no Distrito Federal em resposta aos ataques terroristas contra as sedes dos três Poderes em Brasília foi articulada e viabilizada pelo WhatsApp, conforme narra o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. Fábio Pozzebom/Agência BrasilMinistro Flávio … Source: Conjur
Em 1º de março de 1923, o Brasil perdia o maior de seus filhos, Ruy Barbosa. Passado um século, sua memória ainda vive, mas, mesmo assim, deve, sempre, ser ressaltada. Advogado, tribuno, jurista, diplomata, escritor, jornalista e orador, foi cultuado em vida e perpetuado após sua morte. O Institu… Source: Conjur
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de Habeas Corpus ajuizado em favor de um empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas. Stokket… Source: Conjur
Foi lançado em dezembro do ano passado o livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”. A obra coletiva foi elaborada por assessores e juízes auxiliares de Ministros do Supremo Tribunal Federal. A reclamação constitucional representa, em termos numéricos, o maior acervo de pr… Source: Conjur