Morreu nesta sexta-feira (13/1) a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Luís Roberto Barroso com sua mulher, Tereza Cristina Van Brussel Barroso Reprodução/STF Tereza estava internada no Hospital Sírio-Lib… Source: Conjur
O juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar pedida pela Americanas S.A.. A informação é do jornal O Globo. Americanas declara ter encontrado um rombo contábil de R$ 20 bilhões A decisão veta a possibilidade de bloqueio… Source: Conjur
Foi promulgada pelo presidente da República, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.532, alterando a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial,…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utiliza de discurso contrário às instituições e ao Estado de Direito, o que pode ter contribuído para os atos de terrorismo que ocorreram em Brasília no domingo passado (8/1). Alexandre atendeu a um pedido feito pela PGR Carlos Moura/SCO/STF Foi com… Source: Conjur
A intervenção federal no Distrito Federal foi articulada e viabilizada via WhatsApp pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Apesar desse toque de informalidade, o decreto que formalizou a medida é válido, de acordo com constituci… Source: Conjur
A proposta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral e, assim, anular a eleição que perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, criava … Source: Conjur
O primeiro mês do ano de 2023 sequer chegou à segunda quinzena e já observamos, ao menos, dois casos de alcance nacional em que se debate, ou certamente irá se debater, sobre a modalidade da chamada “omissão imprópria”. Sem querer fazer qualquer juízo atributivo sobre os casos (até por isso não o… Source: Conjur
O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi. STJMinistro Antonio Carlos Ferreira passa a compor Corte Especial do STJ Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas U… Source: Conjur
A Lei 14.532 trouxe uma nova tipificação de injúria racial, alterando a lei que já punia o racismo (Lei 7.716/89). A lei traz a tipificação segundo a qual injuriar alguém em razão de sua raça, etnia ou procedência nacional passa a ser crime punido com pena de 2 a 5 anos, com um aumento de…
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (13/10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos terroristas do último domingo (8/1). PGR atendeu a um pedido feito por 80 procuradores e e… Source: Conjur