O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos usuários de seus sistemas que, em razão da necessidade de atualização da política de segurança da informação, associada à gestão da identidade e controle de acesso ao Sistema de Controle de Acesso — CNJ Corporativo, base de credenciais aos demais s… Source: Conjur
De tudo que foi dito sobre os atos golpistas e terroristas cuja concretização se iniciou no dia 8 de janeiro, a questão que ainda merece reflexão mais atenta é se a fuga de Jair Bolsonaro poderá poupá-lo da responsabilização criminal. Para seu homem de confiança, o ex-ministro da Justiça e então … Source: Conjur
O juízo 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil. Empresa de energia não conseguiu comprar que consumidor cometeu fraude e terá que indenizar por dano moral n… Source: Conjur
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo no domingo (8/1), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão seguiu jurisprudência da Corte estabelecida em 2017. Antes disso, a suspensão de chefe do Executivo estadual dependia de… Source: Conjur
O dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, muita gente — deputados, senadores, advogados (sim, causídicos), jornalistas e jornaleiros — em total dissonância cognitiva, buscam justificativas … Source: Conjur
O dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, muita gente — deputados, senadores, advogados (sim, causídicos), jornalistas e jornaleiros — em total dissonância cognitiva, buscam justificativas … Source: Conjur
No final do ano de 2022, havia sido aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 3.401/2008, que disciplinava novo procedimento para a declaração judicial da desconsideração da personalidade jurídica [1]. Contudo, o PL não foi sancionado pelo presidente da República, sendo a proposição … Source: Conjur
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que espancou e matou uma cadela. A pena é de dois anos e 11 meses de serviços comunitários e prestação pecuniária a uma entidade de proteção aos animais, além de multa. ReproduçãoDono de res… Source: Conjur
A Defensoria Pública, incumbida constitucionalmente de promover os direitos humanos e de prestar — de forma exclusiva como instituição estatal — assistência jurídica integral e gratuita à população necessitada do Brasil, constitui, nos termos do artigo 134, caput, da Constituição da República, in… Source: Conjur
A reforma tributária é assunto que sempre está na pauta de prioridades dos governos que se sucedem, mas que nunca avança no Congresso Nacional. O novo governo Lula não foge à regra, pois não só alardeou que encaminhará a sua proposta, como também já indicou a nomeação de Bernard Appy na chefia da… Source: Conjur