O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (12/1) que recuperou uma réplica da Constituição Federal de 1988 levada por vândalos durante os atos de terrorismo do último domingo (8/1), em Brasília. Réplica da Constituição de 1988 foi levado por … Source: Conjur
Por entender que não houve alteração nos fatos e, em liberdade, o delegado Maurício Demétrio continuaria ameaçando desafetos, a 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do Rio de Janeiro manteve sua prisão preventiva. Justiça do Rio mantém prisão de delegado, que está detido desde … Source: Conjur
Carlos Moura/SCO/STFPresidente do STF e ministros falam sobre reconstrução do edifício-sede da corte A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (12/1) com outros seis ministros da corte para informar e ouvir sugestões sobre o planej… Source: Conjur
O ano que marcou os 80 anos de Milton Nascimento, Gilberto Gil e Caetano Veloso assinalou também o centenário da Semana de Arte Moderna, o bicentenário da Independência e a retomada dos grandes eventos culturais presenciais, interrompidos desde 2020, por conta da Covid-19. Nas comemorações, c… Source: Conjur
Quem financia atos de violência pode ser responsabilizado por eles, ainda que não tenha participado diretamente de episódios de vandalismo. O entendimento é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal. Ele determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pesso… Source: Conjur
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12/1) um pacote econômico composto por medidas tributárias direcionadas a diminuir o estoque de processos administrativos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Pacote de medidas anunciado pelo ministro Ha… Source: Conjur
Ao longo de 2022, os tribunais enfrentaram diversas questões que mostram o entendimento do Judiciário sobre operações policiais pós-“lava jato”. O que parece ser uma tendência de preservação das garantias individuais pode gerar reflexos a partir deste ano de 2023. Um tema central foi a competê… Source: Conjur
Após dois anos e meio de um acordo de cooperação celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) para racionalizar a tramitação de processos, 774 mil recursos deixaram de ser protocolados no STJ. Graças ao acordo, STJ deixou de receber 774 mil recursos em do… Source: Conjur
A Receita Federal do Brasil, até pouco tempo, possuía o entendimento de que, em face de limitações existentes em seu sistema, não seria possível a vinculação de uma pessoa física às modalidades alternativas de importação, conhecidas como Importação por Conta e Ordem de Terceiros e Importação por … Source: Conjur
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11/1), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto. STJBenedito Gonçalves participou de san… Source: Conjur