“O homem está condenado a ser livre, condenado porque ele não criou a si, e ainda assim é livre, pois tão logo é atirado ao mundo, torna-se responsável por tudo que faz” [1]. Esse pensar de Jean Paul Sartre em O ser e o nada traduz a natureza do direito à liberdade, visto que está…
A Polícia Federal concluiu no fim da manhã desta quarta-feira (11/1) a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal depois dos atos de vandalismo do último domingo (8/1). A previsão é de que o laudo descritivo seja liberado pela PF em cerca de 30 dias. A perícia técnica foi feita por aproxima… Source: Conjur
No mundo corporativo, a nova geração de empresas pautadas na inovação e na tecnologia cresce pondo abaixo alguns modelos formais de mercado praticados pelas empresas mais tradicionais. Com esse movimento, temos visto cair por terra, por exemplo, antigos conceitos que não levam em conta as boas pr… Source: Conjur
A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses no Distrito Federal, é um forte indício de conivência do Poder Público. A prisão de Torres foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes Marcos Corrêa/PR Com base nesse entendimento, o Supremo… Source: Conjur
É possível afastar agente público quando a sua manutenção no cargo representar risco à instrução criminal e à coleta de provas. Com base nesse entendimento, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (11/1) para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Roc… Source: Conjur
Para Marcelo Meinberg Geraige e Nadime Meinberg Geraige O passar do tempo é implacável. Se relacionado ao Direito, o tempo é, simultaneamente, criador, regulamentador e supressor de posições e de situações jurídicas [1]. Em si mesmo, o tempo não pode ser considerado fato jurídico, mas o t… Source: Conjur
Após o Ministério Público recorrer da sentença que absolveu um diretor de escola acusado de praticar atos libidinosos contra uma aluna menor de 14 anos, absolvição que o próprio MP requereu em suas alegações finais, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provim… Source: Conjur
Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos no domingo (8/1) representam o mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito registrado pelo país em sua atual fase democrática, que é também a mais madura e longeva. É preciso assertividade ao rechaçar atos… Source: Conjur
1. A sociedade assiste atônita, desde a tarde do dia 8 de janeiro de 2023, à grave tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito perpetrada por um grupo terrorista de extrema-direita por meio da prática, em diversos pontos do território nacional, de atos de violência, destruição, sabotag… Source: Conjur
Atendendo a pedidos da Advocacia-Geral da União, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que os órgãos de segurança pública de todos os níveis federativos impeçam qualquer tentativa de ocupação ou bloqueio de vias, assim como de espaços e prédios públicos em todo o pa… Source: Conjur