O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/1) pedidos de abertura de inquérito contra três deputados diplomados que incitaram atos de violência no Distrito Federal. Deputados diplomados teriam incentivado atos terroristas em Brasília Tiago Angelo… Source: Conjur
Aline Sousa colocou a faixa no presidente Lula. Nesse ato, repleto de significados, espero que esteja também o recado de que as portas do governo federal foram abertas para as catadoras e os catadores de recicláveis. Quando a cerimônia estava sendo transmitida, os repórteres e comentaristas nã… Source: Conjur
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (11/1) lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Lula sancionou lei que equipara o crime de injúria ao de racismo nesta quarta (11/1) Ricardo Stuckert Agora, a injúria racial pode … Source: Conjur
O advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi hostilizado nesta quarta-feira (11/1) no Aeroporto Internacional de Brasília por um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ataque foi prontamente repudiado pela advocacia. C… Source: Conjur
É estarrecedor e lamentável o episódio de violência e de destruição amplamente noticiado pela mídia brasileira — e pelo mundo — quanto aos ataques sofridos pelos três Poderes da República no último dia 8 de janeiro de 2023. Em virtude de tamanha delinquência generalizada, agentes das polícias… Source: Conjur
“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem”, escreveu Antonio Gramsci. No intervalo de três administrações petistas, um flash do PMDB (Temer) e um arremedo de liberalis… Source: Conjur
São atos de improbidade somente condutas dolosas. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por atos de improbidade administrativa de quatro auditores fiscais acusados de receber propina de uma construtora para reduzir o… Source: Conjur
Um coletivo formado por advogados e grupos comunitários do Distrito Federal entrou nesta quarta-feira (11/1) com um pedido de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e sua vice, atual governadora em exercício, Celina Leão (PP). Bolsonaristas invadi… Source: Conjur
Em novembro de 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou uma resolução com a supervisão do cumprimento de sentença do caso Favela Nova Brasília vs. Brasil [1]. O caso, de 2017, tem como pano de fundo violações de direitos humanos perpetradas por agentes policiais na Fa… Source: Conjur
Para efeito de definição da base de cálculo do ITBI, podem os municípios ignorar o valor constante do título de domínio, com cláusulas resolutivas, expedido pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), obedecidas as regras legais e regulamentares que determinam o Valor da Ter… Source: Conjur