Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados — às vezes sozinho, às vezes acompanhado de algum assessor, mas sempre em postura reflexiva. A imagem era a de alguém … Source: Conjur
Após a destruição de muito do patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico e institucional brasileiros, perpetrada no coração de nossa democracia — as sedes dos três Poderes —, e iniciadas as necessárias e urgentes medidas de investigação para futura responsabilização de culpados, deb… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes uma nova petição para que as autoridades responsáveis pela investigação da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes tenham as informações completas necessárias para garantir a… Source: Conjur
“O Brasil infelizmente não é um país de instituições, mas de homens”, segundo Edvaldo Brito [1]. No último domingo (8/1), em Brasília, milhares de pessoas invadiram e depredaram prédios públicos de grande valor simbólico para o país, instrumentos que, mesmo imperfeitos, funcionam como grades … Source: Conjur
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), em ofício enviado na noite de domingo (8/1) ao governo do Distrito Federal, solicitaram informações sobre os ataques ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo do p… Source: Conjur
Este artigo, em sequência a artigo anteriormente publicado neste portal [1], objetiva fazer uma análise preliminar do impacto da criação do Ministério dos Povos Indígenas na aplicação do consentimento (consulta) livre, prévio e informado (CLPI), previsto em vários documentos internacionais e no D… Source: Conjur
Os antigos componentes de “forças-tarefas”, que foram apeados de suas posições com o ocaso da “lava jato”, estão tentando demolir o modelo dos Gaecos para que qualquer procurador em qualquer canto do país possa eleger-se promotor natural. Rosinei Coutinho/STFProcuradores “oportunistas” tenta… Source: Conjur
Os chefes dos três Poderes e os governadores dos 27 etados da federação se reuniram na noite desta segunda-feira (9/1) para condenar os atos de terrorismo em Brasília e reforçar a defesa da democracia. Após o encontro no Palácio do Planalto, as autoridades caminharam juntas até o Supremo Tribunal… Source: Conjur
Anywhere office é o termo que se refere ao modelo de trabalho no qual há a possibilidade de o empregado, que labora remotamente, exercer suas funções de qualquer lugar do mundo. Esse modelo de trabalho, diferentemente do já conhecido home office, não limita o empregado a trabalhar somente de s… Source: Conjur
Acompanhei pari passu os atos de terrorismo desde os primeiros momentos. Inacreditável o que se viu. Uma choldra, um valhacouto toma conta da capital federal. Mas uma súcia que tem gente por trás. Alguém financia. Há prolegômenos. Dias antes, um juiz concedeu um mandado de segurança reconhecen… Source: Conjur