O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira (10/1) uma resolução para criar a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), cujo objetivo é acompanhar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado democrático de Direito. Aras assinou resolução que criou C… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a prisão do ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A informação é da Folha de S.Paulo. Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-mi… Source: Conjur
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal divulgou nesta terça-feira (10/1) uma lista com os nomes de 277 bolsonaristas que foram presos em flagrante no último domingo (8/1) por envolvimento na invasão e depredação dos prédios dos três Poderes em Brasília. ConJurBolsona… Source: Conjur
Controlar o risco, tal como previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, é um imperativo em diversas fases das atividades que o envolvem, e será mais eficiente quando mais antecipada a implementação das medidas de precaução. Não apenas a sociedade brasileira, mas também cidadão… Source: Conjur
Os deputados Reginaldo Lopes e Zeca Dirceu, atual e futuro líder da bancada do PT na Câmara, respectivamente, protocolaram uma representação no Supremo Tribunal Federal em que pedem a responsabilização criminal de parlamentares bolsonaristas que apoiaram os atos de vandalismo nos prédios dos Três… Source: Conjur
O conceito de “constitucionalismo abusivo”, cunhado por LANDAU (2013) e TUSHNET (2015), busca explicar o fenômeno ocorrido em sociedades modernas em que governantes, eleitos democraticamente, subverterem o processo democrático e buscam ceifar o pluralismo, reduzindo o campo de abrangência da demo… Source: Conjur
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/1) o decreto do presidente Lula que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A votação foi simbólica e não fez uso do painel eletrônico para a contagem dos votos. Golpistas bolsonaristas inconformados com a derr… Source: Conjur
A segurança pública, no Brasil, é a área com os mais sérios problemas e as mais difíceis soluções. É nela que se concentram as raízes mais aprofundadas da desigualdade, do autoritarismo, do populismo, do racismo, da exclusão e da negação de direitos. É a área mais impermeável aos direitos humanos… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes aos períodos em que exerceu cargos gerenciais. ReproduçãoTST decidiu que o bancário não receberá horas extras por períodos em que foi gerente Ao acolher em… Source: Conjur
O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu a petição [1] ajuizada pela AGU no âmbito dos Inquéritos 4.781 e 4.874, que tramitam no Supremo, requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, dentre el… Source: Conjur