A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso da Corte, das 18 horas desta segunda-feira (9/1) até 23h59 de 31 de janeiro. Sessão virtual extraordinária perm… Source: Conjur
É forte a pressão sobre o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), promovida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e por setores da Procuradoria-Geral da República, para nomear a promotora Leila Machado Costa para o posto de procuradora-geral de Justiça do Rio. A escolha pode impactar o… Source: Conjur
Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece com ele. Um presidente da República ataca diuturnamente a democracia e estimula um golpe de Estado. E nada. Um procurador-geral da República se depara com tudo isso e não age. E, também, nada acontece com ele. … Source: Conjur
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedido de extradição, dos EUA para o Brasil, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em até 72 horas. Senador Renan Calheiros pede que o STF ordene retorno de Bolsonaro ao Brasil Waldemir B… Source: Conjur
Quando uma sociedade experimenta momentos de intenso conflito e ataque às suas estruturas, é natural a imersão de preocupações e necessidades anteriormente sequer imaginadas. Nesse sentido, não se devem desconhecer as decorrências do recente surgimento, no Brasil, do fenômeno da defesa, por p… Source: Conjur
Um condomínio de São Caetano do Sul (SP) deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de São Paulo, e a validade da cláusula foi reconhecida pela 3ª T… Source: Conjur
Neste domingo, 8 de janeiro de 2022, ocorreu o maior atentado às instituições políticas da história do Brasil. Em nenhum momento da monarquia e da república, em períodos de democracia ou autoritarismo, houve algo parecido. As sedes dos três Poderes foram simultaneamente depredadas e inutilizadas … Source: Conjur
Em ato em defesa da democracia ocorrido na manhã desta segunda-feira (9/1) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o reitor instituição, Carlos Gilberto Carlotti Junior, afirmou que não há, nem haverá, anistia aos terroristas de extrema-direita. “A depredação só serviu para cob… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas e os danos ao prédio foram muitos. A invasão ocorreu por volta das 15h30, e o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto também foram alvos de terrorismo. STF foi invadido por terroristas e depredado na tarde do … Source: Conjur
Tema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato. Numa primeira análise, a aparente resposta seria negativa, já que o artigo 52, parágrafo único da Constituição Federal prevê a “perda do cargo” como sanção pelo crime de responsabi… Source: Conjur