O Beijo no Asfalto, de Nelson Rodrigues, estreou no Teatro Ginástico, no Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1961. Definida pelo autor como “uma tragédia carioca em três atos e 13 quadros” a peça teria sido um pedido de Fernanda Montenegro, que protagonizou Selminha na primeira versão. Tem-se um… Source: Conjur
1. A proposta Após reclames da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) quanto à amplitude das funções exercidas pelas agências reguladoras, foi assinada uma Proposta de Emenda Constitucional para remodelar consideravelmente as atividades executiva, normativa e julgadora no âmbito dessas ent… Source: Conjur
A 3ª Vara da Comarca de Parintins publicou sentenças de registro de óbito depois dos prazos legais, após a instrução dos processos e parecer do Ministério Público pelo deferimento dos pedidos. Trata-se de situações em que pessoas ligadas aos falecidos e com legitimidade para requerer (pai, fil… Source: Conjur
Os eventos políticos ocorridos nos últimos anos em diversas nações ao redor do globo engatilharam inúmeras discussões acadêmicas sobre o populismo. Uma delas é acerca do próprio conceito desse fenômeno. Uma das definições mais reproduzidas foi a realizada pelos professores Cas Mudde and Rovira Ka… Source: Conjur
Tribunais de Justiça: A história de nosso país registra que, no período imperial, paisanos foram julgados e incriminados por servidores fardados, decorrente de participação em ações contestatórias e atos de rebelião. Nos primórdios da República aconteceram perseguições aos correligionários da fal… Source: Conjur
As leis que reconhecem e/ou concedem direitos devem ter interpretação ampliativa. Esse o postulado primário que se extrai da CF e do sistema por ela adotado, pois, centrados no princípio da dignidade da pessoa humana, que impõe ampla dimensão à expressão “lei penal”, contida no artigo 5º, XL, da … Source: Conjur