Em resposta aos ataques antidemocráticos praticados em Brasília por bolonaristas extremistas neste domingo (8/1), a Advocacia-Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de diversas medidas judiciais, entre elas a prisão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, … Source: Conjur
Por causa dos atos golpistas não reprimidos em Brasília neste domingo (8/1), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou no fim da tarde uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto foi lido por ele em pronunciamento em que condenou a atuação… Source: Conjur
Começamos a estudar o sistema de precedentes no processo penal com um lamento: Não há uma disposição expressa no Código de Processo Penal acerca do dever de integridade, coerência e estabilidade das decisões dos tribunais, assim como há no artigo 926, do CPC. Entretanto, apesar da grandeza cientí… Source: Conjur
Não adiantou o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, correr ao Twitter para condenar os atos de invasão de prédios públicos por golpistas e prometer “providências imediatas para o restabelecimento da ordem”. Anderson Torres foi ministro da Justiça e da Seguran… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota em que classifica como inaceitável a invasão dos prédios dos três poderes por golpistas neste domingo (8/1), após furo ao bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal. Conselho Federal da OAB reagiu aos atos golpistas de Brasília no domingo (8… Source: Conjur
Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres disse no Twitter que os atos de invasão de prédios públicos por golpistas são “lamentáveis” e prometeu “providências imediatas para o restabelecimento da … Source: Conjur
Um grupo de manifestantes bolsonaristas invadiu na tarde deste domingo (8/1) a área externa do Congresso Nacional após romper barreiras de proteção instaladas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. Formado por centenas de pessoas, o grupo entoava palavras de ordem e ca… Source: Conjur
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou uma produtora de eventos a indenizar uma mulher que foi atingida por um drone durante um evento organizado por sua empresa. O valor total da indenização é de R$ 43,4 mil, o que inclui compensação por danos emergentes, estétic… Source: Conjur
Há tempos consolidou-se em nossos tribunais o entendimento pela validade dos depoimentos prestados por agentes estatais, havendo inclusive julgados afirmando que mereceriam maior crédito porque prestados por servidores, no exercício de suas funções. Entretanto, recentes decisões judiciais têm… Source: Conjur
A necessidade de restaurar a rodovia BR-267 para promover a Rota Bioceânica, que ligará Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, levou a presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região a suspender uma decisão liminar que impedia a empresa vencedora de uma licitação de assinar contrato com o Dep… Source: Conjur