Arquivo Diário: 07/01/2023

Antonio Carlos Will Ludwig: Democracia e Forças Armadas (parte 2)

– Clique aqui para ler a parte 1   Supervisão Parlamentar: A Câmara dos Deputados de nosso país possui uma área denominada Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Um exame das propostas e relatórios feitos pelos seus integrantes revela que seus parlamentares tem realizado muit… Source: Conjur

Camara e Roges: Alíquotas de PIS/Cofins sobre receita financeira

Em 2/1/2023 foi revogado o Decreto de 30/12/2022, por meio do Decreto n° 11.322/2022, que reduziu em 50% as alíquotas das contribuições para o PIS e a Cofins incidentes sobre a receita financeira. A fixação de alíquotas por meio de Decreto, tem como base o §2º do artigo 27 da Lei nº 10.865/200… Source: Conjur