O novo titular da Secretaria de Segurança de São Paulo, o policial militar da reserva Guilherme Muraro Derrite, afirmou nesta quarta-feira (4/1) que a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai rever o programa de câmeras corporais da Polícia Militar, o chamado Olho Vivo. Novo secretá… Source: Conjur
A Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) é um dos principais mecanismos de incentivo à inovação no país, aplicável às empresas que possuem projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I), concedendo diversos benefícios fiscais. Uma parcela relevante dos benefícios fiscais se refe… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (4/1) o novo advogado-geral da União, Jorge Messias, e a equipe que atuará nos processos em trâmite na corte. Jorge Messias e Rosa Weber trocaram presentes na visita do AGU ao Supremo STF Na reuni… Source: Conjur
O servidor público não goza da garantia constitucional da inamovibilidade, podendo ser livremente movimentado no interesse do serviço, à luz de critérios de conveniência e oportunidade. rawpixel.com/freepixA oficial de Justiça não conseguiu anular a sua transferência de local de trabalho … Source: Conjur
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa privada. Para celebrar a novidade, um evento foi promovido na sede da OAB-CE e contou com a presença de diretores e conselheiros da seccional, inte… Source: Conjur
O Decreto nº 11.366, assinado em 1º de janeiro de 2023, suspende (1) os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito, restringe a quantidade de armas que cada pessoa pode adquirir, (2) suspende a concessão de novos registros de clubes de tiro e de novos registros d… Source: Conjur
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a lei catarinense que institui o plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública estadual. A decisão se deu no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade. FreepikSupremo manteve o plano de cargos e vencimentos da… Source: Conjur
A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia ou assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais. ReproduçãoCargo de gerente de cidade não pode ser comissionado, decide TJ-SP O ent… Source: Conjur
A parte que ajuíza uma ação, paga custas processuais em valor menor que o correto e desiste do processo antes de a parte contrária ser citada não deve ser obrigada a complementar o pagamento. Parte autora deu à causa valor mais baixo que o real e, intimada a complementar o pagamento das cust… Source: Conjur
Axel Honneth sugere, em sua teoria, apresentada na obra Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais [1], que “os motivos da resistência social e da rebelião se formam no quadro de experiências morais que procedem da infração de expectativas de reconhecimento profundamente arr… Source: Conjur
