O governo Lula oficializou nesta segunda-feira (2/1) a troca de comando da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O novo diretor-geral da PF será Andrei Augusto Passos Rodrigues, já o novo comandante da PRF será Antônio Fernando Souza Oliveira. Antônio Fernando Souza Oliveira (de … Source: Conjur
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou os processos de privatização de oito empresas estatais, entre as quais Petrobras e Correios, que foram iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Processo de privatização dos Correios e da Petrobras já estava sob análise d… Source: Conjur
Quem lida com contratos em suas atividades profissionais, com frequência se vê diante de cláusulas que visam restringir a responsabilidade de uma parte ou ambas quanto a determinados tipos de danos que possam decorrer da contratação, mas cuja redação acaba por utilizar termos e expressões incompr… Source: Conjur
O ano de 2022 terminou com 23 novas iniciativas incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desde a implantação da plataforma, em 2019, 97 experiências desenvolvidas pelo Judiciário já foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça e incluídas no repositório após … Source: Conjur
Por falta de comprovação de conduta desleal da trabalhadora, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa de terceirização de São Paulo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma coordenadora operacional. De acordo com a companhia, ela presta… Source: Conjur
Os primeiros decretos e medidas provisórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinados neste domingo (1º/1), foram publicados nesta segunda-feira (2/1) no Diário Oficial da União. Lula tomou posse neste domingo e já assinou primeiras medidas de seu governoMarcelo Camargo/Agência… Source: Conjur
O STF vem, sistematicamente, reformando decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam vínculo empregatício entre trabalhadores que prestam serviços por meio de pessoa jurídica, a conhecida “pejotização”. Recentemente, também foi noticiado que o ministro do STF Dias Tofoli reformou uma decisã… Source: Conjur
Um shopping center não tem a obrigação de fornecer vagas de estacionamento gratuitas aos empregados dos lojistas que ocupam o complexo, pois não há subordinação entre eles que permita caracterizar a cobrança como alteração contratual lesiva. Esse entendimento foi estabelecido pela 1ª Turma do Tri… Source: Conjur
A regulação de novas tecnologias é um desafio que na atualidade vem sendo colocado quase que concomitantemente para todas as nações. Se houve um tempo em que um novo produto ou serviço demorava anos para ser incorporado pelos países periféricos, hoje vivemos em um mundo hiperconectado em que as m… Source: Conjur
Os juros remuneratórios ou compensatórios possuem por propósito remunerar o capital emprestado e, em regra, são convencionados pelas partes por meio de contrato. Por isso, não incidem no caso de restituição de depósito judicial. Não incidem juros remuneratórios ao valor depositado, concluiu … Source: Conjur