A dificuldade para se superar o gap da representatividade política da mulher no Brasil está atrelado a uma série de questões, mas sem dúvida a falta de incentivos e recursos financeiros está no cerne do problema. Para fazer frente a falta de apoio, inclusive intrapartidário, duas políticas afirma… Source: Conjur
Imagine que ocorreu um crime violento na cidade em que você mora. A polícia apresentou dois suspeitos, cujas fotos foram anexadas abaixo. Reprodução Se você tivesse que dar um palpite despretensioso, usando apenas a sua intuição, qual desses dois suspeitos você diria que foi o autor do … Source: Conjur
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual que regulamenta o Programa Jovem Aprendiz. Governador Marcos Rocha diz que norma violou competência privativa da União Valter Campanato/Agência Brasil … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada no último dia 29, acolheu parcialmente recurso para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento em que foi declarada a inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Soci… Source: Conjur
Como o cancelamento de empenhos não liquidados de órgãos públicos ocorreu com base em recomendação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense negou recurso do Ministério Público e manteve sentença que absolveu o prefeito Eduardo Paes… Source: Conjur
Para preservar a integridade física do preso e o princípio da dignidade humana, o desembargador convocado Olindo Menezes, no exercício do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, ordenou nesta quinta-feira (5/5) que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral seja transferido da pen… Source: Conjur
Embora a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 491/2018 seja constitucional, ela deve passar por adequações para que cumpra a sua função de proteger a saúde da população, assim como o meio ambiente. Tais alterações devem ocorrer em um prazo de 24 meses, ou serão aplicadas as re… Source: Conjur
Há pouco mais de um ano, a empresa Samarco Mineração entrou com pedido de recuperação judicial. Trata-se da terceira maior recuperação do país, com passivo estimado em R$ 50,5 bilhões de dívidas, ficando atrás apenas da Odebrecht, com passivo de R$ 98 bilhões e da Oi S/A, respectivamente. Rece… Source: Conjur
Um ano e dois meses. Esse é o tempo médio perdido nas prisões do Rio de Janeiro por quem teve sua vida impactada por erros no uso do reconhecimento fotográfico em delegacias do estado. Dos 242 processos analisados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, os réus foram absolvidos em 30% dos caso… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (5/5), no Palácio da Justiça, a cerimônia solene de posse de 28 desembargadores nomeados entre junho de 2020 e abril de 2022. Em razão da crise da Covid-19, eles haviam sido empossados de forma virtual. 28 desembargadores foram … Source: Conjur