O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo as contribuições de membros do Ministério Público (MP) sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Até o dia 18/5, um questionário está disponível no Portal do CNJ para permitir a livre adesão da Promotoria e Procuradoria públicas à “Pesquisa … Source: Conjur
Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça. Elas integram processos de destituição do poder familiar. A destituição é uma medida excepcional realizada pelo Estado após esgotamento de ações protetivas e intervenções par… Source: Conjur
A mudança climática é reconhecida como um desafio global que requer cooperação entre os países para ser resolvido. Em termos de eficiência econômica, a melhor solução para endereçar esse tipo de questão seria um acordo de diminuição de emissão de carbono entre os países mais emissores, notadament… Source: Conjur
No conjunto das fontes do direito a doutrina parece ocupar posição hoje fragilizada, se comparada com a cultura dos precedentes, que se alastra entre nós. Tenho insistido que de nada adianta sermos iguais perante a lei, se não somos iguais perante a jurisprudência. Muita decisão desencontrada há…. Source: Conjur
Continuemos a explorar o “macrotema” da coisa julgada em matéria tributária em suas diversas nuances, não sem antes advertir que o fio que nos conduz é a ideia de instrumentalidade (“o processo não é um fim em si mesmo”), uma postura de evidentes contornos pragmáticos. No correr dos tempos, a … Source: Conjur
“Embora gravosa, a destituição do poder familiar é plenamente justificável quando cabalmente comprovado o descaso perpetrado pela genitora e o consequente descuido para com o filho, desde a gestação”. Com esta justificativa, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unan… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção (falta do depósito recursal regular) de recurso em que a Cassol Pré-Fabricados Ltda., de Canoas (RS), havia apresentado, em substituição ao depósito recursal, uma apólice de seguro garantia judicial sem a comprovação de registro na Su… Source: Conjur
Este estudo vem a colocar em pauta os aspectos mais relevantes a serem observados para uma implantação de forma segura do regime de teletrabalho instituído pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) que inseriu os artigos 75-A, 75-B, 75-C, 75-D e 75-E na CLT, bem como as recentes alterações pr… Source: Conjur
“Os homens criam as ferramentas, as ferramentas recriam os homens.” Com esse assertivo pensamento, o canadense Marshall McLuhan — um dos principais teóricos da comunicação e criador do termo “aldeia global” [1] — talvez não tivesse dimensão, à época, do tamanho impacto social que a ferramenta int… Source: Conjur
Nem só no tribunal da internet o conflito entre Rússia e Ucrânia promove julgamentos sumários sobre valores e tradições culturais. Ainda assim, o cancelamento virtual da guerra cultural, também instaurada, migrou para o mundo analógico principalmente com boicotes à cultura russa e ataques a livro… Source: Conjur