Para garantir o contraditório e a ampla defesa, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por maioria, concedeu Habeas Corpus para suspender ação penal contra um homem devido à indefinição da situação processual de sua mulher, a quem será oferecido acordo de não persecução p… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”. O evento acontecerá presencialmente no auditório do edifício-sede do CJF, em Brasília. DivulgaçãoIX Jorn… Source: Conjur
O general Lúcio Mário de Barros Góes foi eleito novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira (10). A posse do ministro está prevista para o dia 4 de agosto. General Lúcio Mário de Barros Góes é o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) Divulgação A vot… Source: Conjur
Não há dúvidas de que o mundo vem se tornando cada vez mais digital com a inteligência artificial presente nas ferramentas e tarefas do dia a dia das organizações. Neste contexto, tratar de ética e proteção de dados e da privacidade se tornou tema de maior urgência e necessidade junto às empresas… Source: Conjur
É importante adotar políticas públicas para o atendimento às necessidades de grupos vulneráveis, mas essas propostas devem atender ao princípio federativo, que define a repartição de competências constitucionais dos entes federados — União, estados, Distrito Federal e municípios. Elza Fiuza/… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) vai lançar, nesta quarta-feira (12/5), a cátedra Celso de Mello, com uma palestra do professor Christopher Thornhill, da Universidade de Manchester. O lançamento começa as 19h, e ocorre em formato híbrido: presencial, mas com t… Source: Conjur
205 entidades da sociedade civil assinaram um quarto manifesto contrário ao Projeto de Lei 2.337/2021 — a segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia. Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou PL à Câmara em junho de 2021Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Bras… Source: Conjur
A pauta do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento, nesta quarta-feira (11/5), recurso que discute que discute se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias. O colegiado definirá, também, se a extensão desse benefício aos homens está condic… Source: Conjur
O Poder Judiciário maranhense promoveu nesta segunda-feira (9/5) reunião por videoconferência com mais de 180 juízes de comarcas do estado para discutir aspectos da Semana Estadual de Conciliação. Juízes de comarcas do Maranhão discutem detalhes da Semana Estadual da Conciliação Divulgação/… Source: Conjur
A Constituição de 1988, fruto de um processo constituinte marcado por ampla mobilização da sociedade, reservou uma seção específica para tratar da cultura (Seção II), ao lado da educação (Seção I) e do desporto (Seção III), num capítulo (III) inserido no título (VIII) da Ordem Social. O objet… Source: Conjur