Defesa atual de detento não foi notificada de processo administrativo anulado pelo TJ-SP Reprodução Com base no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, o juízo da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a Habeas Corpus para declarar a nulid… Source: Conjur
Pedro e Isabela conheceram-se ainda novos, na adolescência. Amor à primeira vista. Frequentavam a mesma escola e, pouco tempo depois da primeira troca de olhares, começaram o namoro. Nunca mais se separaram. Foram dez anos de relacionamento e sentiam-se prontos para o matrimônio, para o qual comp… Source: Conjur
Um dos temas cada vez mais discutidos por acadêmicos, legisladores, formuladores de políticas públicas e gestores urbanos internacionalmente é o da gestão metropolitana. Frequentemente vistas e temidas como “supermunicípios” ou “miniestados”, as regiões metropolitanas incomodam muita gente — mas … Source: Conjur
Os terrenos de Marinha são bens imóveis na costa marítima pertencentes à União e, de acordo com o Decreto-Lei 9.760/1946, se situam na faixa de 33 metros contados da Linha Preamar Média do ano de 1831 em direção ao continente. Também se enquadram no conceito áreas próximas a rios e canais que sof… Source: Conjur
Morreu no fim da tarde deste domingo (4/12), aos 52 anos, o advogado Danilo Doneda, um dos principais especialistas em proteção de dados do país. Ele foi vítima de um câncer descoberto há apenas três meses e será sepultado na cidade de Curitiba, onde morava. Danilo Doneda foi um dos responsá… Source: Conjur
O juízo da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial da construtora SPE Brasil Incorporação 17 em ação movida por um comprador de um imóvel da incorporadora. 4ª Turma do STJ reconheceu tempestividade de agravo em ação contra construtora Divulgação Na aç… Source: Conjur
Quem já foi vítima de plágio conhece, por experiência própria, o sentimento despertado. É uma ação invasiva que se apropria de forma indevida e inesperada de um conteúdo resultante da criatividade e do trabalho daquele que verdadeiramente o originou. Isso pode ratificar a existência dos chama… Source: Conjur
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu a sua festa de fim de ano no Espaço das Américas, no sábado (3/12). Apesar da temporada nervosa, a magistratura do estado teve o que comemorar: a Justiça paulista melhorou praticamente em todos os índices de desempenho do CNJ — em uma das m… Source: Conjur
O juízo da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria racial e assédio moral. Para o colegiado, o valor de R$ 10 mil fixado nas in……
A legislação brasileira sobre a ressocialização de presos, principalmente quando o foco é o trabalho, anda em descompasso com a demanda existente dentro dos presídios de todo o país. E soma-se a isso muita burocracia e até mesmo descaso. O resultado é excesso de presos no sistema e comprometiment… Source: Conjur