O 2º Congresso de Direito Internacional Privado já está com inscrições abertas. O encontro, que acontecerá de 4 a 8 de julho, tem caráter científico e internacional e é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDPr) e conta com a promoção do Departamento de Direi… Source: Conjur
Na internet, um domínio é o que existe entre o protocolo de comunicação (http://) e a última barra em um URL, ou seja, um endereço da Web. O domínio se estrutura em três partes que se distinguem por sua hierarquia: [domínios de terceiro nível (por exemplo, www)], [domínios de segundo nível (por e… Source: Conjur
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quatro teses sobre direito ao acesso à informação no Direito Ambiental, possibilidade de registro das informações em cartório e a atuação do Ministério Público em tais questões. As … Source: Conjur
Conhecida pelo nome inglês de Belt and Road Initiative (BRI), em substituição do antigo termo One Belt One Road (Obor), consiste na nova Rota da Seda da China, que representa um conjunto diversificado de investimentos em infraestrutura, transporte terrestre e marítimo, em energia (oleodutos) e em… Source: Conjur
Por verificar risco de prejuízos por retardo na prestação jurisdicional, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a licitação de concessão do transporte público do município de Amparo. Reprod… Source: Conjur
Ter o carro próprio continua sendo um dos principais sonhos do brasileiro, porém, diante do atual cenário econômico, a quantidade de pessoas que podem comprar um veículo zero quilômetro é menor, de acordo com o registro de emplacamentos. Divulgação Além do valor do veículo, que aumentou… Source: Conjur
“Homem morto em ‘câmara de gás’ pela PRF foi asfixiado”[1] é a notícia mais debatida nos grandes jornais em circulação. Reprodução A dúvida que fica é: quem deve responder civilmente pelo fato acima mencionado? Quem deve indenizar a família da vítima que tinha uma esposa e um filho? É … Source: Conjur
É abusivo cobrar a mais pela escolha de assentos no avião. Com esse entendimento, o Procon-MG multou a companhia aérea Latam Airlines Group S.A. em R$ 10,8 milhões por cobrança indevida para marcação prévia de assento não diferenciado. Procon-MG multa Latam em R$ 10,8 milhões por cobrança in… Source: Conjur
A Era Digital e a Sociedade da Informação surgem como reflexo das transformações que impactam as mais diversas relações em todo o mundo, tornando-as mais complexas. Estas transformações, efetivamente, estão ancoradas especialmente no fato de que, neste contexto, as informações fluem em níveis exp… Source: Conjur
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente recurso de apelação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e afastou, por unanimidade, a pena de multa por litigância de má-fé aplicada por um juiz a um advogado em solidariedade com a sua cliente. “I… Source: Conjur