O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e disseram que vão atuar diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive … Source: Conjur
São inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões judiciais que reconhecem o princípio da ultratividade de acordos e convenções coletivas no âmbito trabalhista. A decisão se deu por maioria em votação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, encerrada nesta… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça informa que, neste sábado (28/5), das 14h às 18h, serão realizadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o fim de aprimorar a segurança dos produtos e dos serviços tecnológicos da corte. Com isso, poderão ocorrer, eventualmente, indisponibilidade… Source: Conjur
A Secretaria Especial de Cultura estabeleceu meta, por meio da Portaria nº 24, de 22 de dezembro de 2020, que culminava na redução de um terço o número de projetos aprovados por período [1]. Existe um evidente represamento nas diversas fases de aprovação e que tem sido profundamente sentido por a… Source: Conjur
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promove reunião de associadas na próxima terça-feira (31/5), às 18h, em São Paulo (SP). Cesa reúne associadas na próxima terça (31/5), em hotel na capital paulista Divulgação O evento ocorrerá nos formatos presencial e online e ter… Source: Conjur
Mesmo antes do início da pandemia de Covid-19, o Brasil tem acompanhado uma crescente valorização da cotação do dólar, a desvalorização do real, o aumento dos juros e das exportações e a diminuição da oferta de insumos e de produtos no mercado nacional. Tais fatores têm levado a uma crise econômi… Source: Conjur
A gestão de dados, estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ). A medida, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, também prevê a criação, pelos tribunais, de Grupos de Pesquisa Judiciária (GP… Source: Conjur
O cidadão que efetua disparos de arma de fogo contra um agressor desarmado, levando-o à óbito, estaria amparado pela legítima defesa? Para responder a essa pergunta, pode-se contextualizar e refletir acerca do lamentável episódio que chocou a classe da segurança pública brasileira na última qu… Source: Conjur
A reivindicação de conselheiros fazendários do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) pela regulamentação de adicional de produtividade tem resultado na suspensão de sessões de julgamento. E o novo presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Carlos Henrique de Ol… Source: Conjur
O escritório Gaudêncio Advogados abriu filial no bairro da Savassi, em Belo Horizonte. Gaudêncio Advogados abre escritório em Belo Horizonte Picasa/Reprodução A banca, que tem sede em São Paulo e unidade em Nova York, passará a atender clientes na capital mineira tendo à frente a sóc… Source: Conjur
