A ConJur publica nesta terça-feira (31/5) uma série de entrevistas com representantes da Justiça e especialistas em recuperação judicial que estão participando do Fórum de Algarve, em Portugal. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) e ocorre nesta segunda e terça-f… Source: Conjur
Há três semanas, após receber convite de um dos principais organismos de observação eleitoral da América Latina (Transparencia Electoral[2]) para acompanhar as eleições de presidente e vice-presidente da Colômbia (com primeiro turno realizado no último domingo, 29/5), passei a estudar um pouco ma… Source: Conjur
Agentes da polícia não podem entrar em domicílio somente porque receberam denúncia anônima, sem a presença de outros elementos preliminares indicativos da prática de crime no local. Apreensão de drogas e arma não legitima a ação policial à margem da Constituição, diz STJ Divulgação Com … Source: Conjur
A ConJur publica nesta terça-feira (31/5) uma série de entrevistas com representantes da Justiça e especialistas em recuperação judicial que estão participando do Fórum de Algarve, em Portugal. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) e ocorre nesta segunda e terça-f… Source: Conjur
Até dezembro de 2021, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social era regulamentado pela Lei Ordinária nº 12.101/2009. Mas, a partir do dia 16 daquele mesmo mês, a referida certificação passou a ser regulamentada pela Lei Complementar nº 187/2021. Até a publicação da LC, tinha… Source: Conjur
O fornecedor de serviços não será responsabilizado quando provar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, conforme o Código de Defesa do Consumidor. 123RFBanco não deve indenizar idosa que sofreu golpe pelo telefone, decide TJ-SP Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Dire… Source: Conjur
É dever do empregador assegurar a ampla possibilidade do uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais, nos seus registros funcionais, sistemas e documentos, para a prestação de serviços em seu favor e no ambiente de trabalho. Empresa não permitia que funcionário utilizasse se… Source: Conjur
As cenas de horror protagonizadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal, no último dia 25, correram o mundo e, novamente, estamparam o despreparo das forças de segurança do Brasil. Reprodução As imagens chocantes, gravadas por um transeunte com um celular, mostram os policiais prens… Source: Conjur
Com base na prova documental, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa comerciante de automóveis e seu sócio a pagarem danos materiais no valor de aproximadamente R$ 377 mil devido a fraudes no financiamento de veículos. Divulgação A empresa d… Source: Conjur
A legitimidade para a execução de sentença sobre o pagamento de diferenças relacionadas à devolução do empréstimo compulsório de energia elétrica pela Eletrobras será sempre do titular atual do crédito, ainda que ele não tenha participado da ação de conhecimento. Sentença sobre devolução do … Source: Conjur