A sociedade é um ambiente em constante mutação, e o Direito, como sua parte integrante, procura adequar-se a essas transformações, mantendo-se em sintonia com os clamores sociais de cada momento. O Direito do Trabalho não foge dessa realidade e, na medida em que a sociedade se transforma, o Direi… Source: Conjur
A crise causada pela Covid-19 gerou uma solidariedade entre devedores e credores, pois todos foram afetados. Os conflitos não foram levados para o Judiciário na proporção exagerada que era esperada e a sociedade passou a acreditar no diálogo e se empenhou em um movimento de grande negociação. … Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cancelou o depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, em um processo que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios. … Source: Conjur
O juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou dois militantes bolsonaristas a 19 dias de prisão. Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar, ao lado de outras pessoas não identificadas, fizeram uma manifestação em frente ao apa… Source: Conjur
Quanto ao tema “grupo econômico”, após quase duas décadas de jurisprudência pacífica e uniforme, firmada com o cancelamento da Súmula nº 205 [1], em 2003, pelo TST, a Justiça do Trabalho enfrenta a revisitação da sua jurisprudência por força de uma série de ações que tramitam, hoje, no Supremo Tr… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo sobre o projeto de lei que trata da distribuiç… Source: Conjur
Terminou nesta segunda-feira (30/5) o prazo de inscrições para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira, por antiguidade e por merecimento, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. No caso das vagas reservadas aos membros do Ministério Públic… Source: Conjur
O impasse nos tribunais brasileiros pela aplicação de legislações específicas que regulamentam a aviação civil no país estão longe de serem superados, ainda que isso venha interferindo na segurança jurídica do setor e fomentando uma judicialização desenfreada. Algo que impacta diretamente na entr… Source: Conjur
Cabe à autoridade política democraticamente eleita decidir se é conveniente dividir a gestão da prestação de serviços públicos com agentes privados, desde que dentro dos limites legais. Reprodução TJ-SP valida edital para gestão compartilhada de unidades prisionais Com esse entendiment… Source: Conjur
O pedido de concessão ou de restabelecimento de benefício previdenciário não pode ser inviabilizado em razão do transcurso de qualquer lapso temporal, seja decadencial ou prescricional. Jurisprudência do STJ fixava prazo de cinco anos para ajuizar ação após indeferimento Agência Brasil … Source: Conjur
