Nos últimos dias vem circulando no Brasil a notícia de que os Estados Unidos, por meio do seu Ministério da Agricultura (i.e., USDA), liberou atividades agropecuárias em áreas de preservação ambiental, devido à maior demanda de produção ocasionada pelos impactos do conflito na Ucrânia [1]. Tal no… Source: Conjur
Em sessão realizada na quinta-feira (2/6), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), definiu os nomes dos juízes federais que vão compor a lista a ser enviada ao presidente da República para preenchimento de 10 vagas de desembargador reservadas aos magistrados de carreira. … Source: Conjur
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questionou no Supremo Tribunal Federal a validade de norma que indica a União como beneficiária da perda de bens, valores e ativos decorrentes de investigação de crimes de colarinho branco praticados no DF. A matéria é objeto de ação distribuída ao… Source: Conjur
.1. Escopo. O texto parte do argumento, desenvolvido no Guia do Processo Penal Estratégico (EMais, 2022, no prelo), de que o desempenho na gestão do caso penal pode ser melhorado por meio da criação de cenários, via modelo RoadMapCrime, relacionados ao: (a) estado atual; (b) pior cenário; (c) mel… Source: Conjur
O mercado de criptoativos movimenta atualmente bilhões de reais no Brasil e no mundo. Cifras tão altas atraem golpistas e, dada a natureza das transações, podem estimular atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiar o terrorismo. Para se uma exata noção da abrangência do risco, entre… Source: Conjur
Foi sancionada nesta sexta-feira (3/6) a Lei 14.365, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para reforçar as prerrogativas da advocacia, honorários advocatícios, limites de impedimento de atuação. A conversão do PL em lei era muito aguardada… Source: Conjur
O Estado assume a tutela do preso, devendo cuidar sempre da preservação da sua integridade física e mental, com a devida diligência às pessoas com deficiência. A mulher não recebeu a devida atenção estatal e se suiciou na prisão Divulgação Com base nesse entendimento, o juiz Alexandre… Source: Conjur
Será encerrado nesta sexta-feira (3/6) o 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro é realizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A ministra Cármen Lúcia dará aula magna no encerramento do evento nesta sexta Elza Fiuza/ Ag… Source: Conjur
Como é de conhecimento, diante da volatilidade do mercado, a realização de operações com derivativos assume de longa data relevante papel na gestão financeira das companhias, sobretudo, a fim de obter cobertura ou proteção quanto à variação de preços. Isto fica evidente no segmento do agronegó… Source: Conjur
Este artigo trata de uma proposta de decreto legislativo que envolve séria polêmica e possui impactos severos nas contratações públicas brasileiras, especialmente, em setores nos quais o mercado competidor, em sua quase totalidade, somente existe fora do Brasil, como nos casos de produtos para se… Source: Conjur