À medida que o pleito eleitoral de 2022 se aproxima, as expectativas e tensões aumentam. A que já é cunhada de “eleição da desinformação” promete ser, senão a mais, uma das mais desafiadoras de nosso tempo. Fake news, deep web, metaverso, propagandas antecipadas, recursos escusos, discursos de ód… Source: Conjur
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e sua esposa, Patrícia Mader de Alencar, pelos crimes de evasão de divisas e… Source: Conjur
No último dia 11 de abril, a Susep editou a circular nº 662, regulamentando o seguro garantia. Pretende-se, neste artigo, tecer algumas considerações em torno da aplicabilidade mitigada da nova regulamentação aos chamados seguros de grandes riscos, nos quais é facultativa a observância de parcela… Source: Conjur
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial e, com isso, perturbar o normal desempenho da prestação do contrato pelas partes, sob pena de se responsabilizar pelos danos d… Source: Conjur
Ao conceder liminar para suspender o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o diploma do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) antes de a corte julgar o processo em embargos de declaração, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, violou a competência eleitoral e causo… Source: Conjur
O Brasil já foi chamado por diversas vezes de manicômio tributário e as várias propostas de reforma tributária desenvolvidas para racionalizar o sistema não conseguiram seguir adiante, exceto por uma ou outra mudança em regras pontuais. Evidentemente que o regime tributário dos precatórios, em pa… Source: Conjur
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 961, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionou a decretação de sigilo das informações sobre visit… Source: Conjur
Não há como negar a importância dos Direitos Humanos na seara normativa e social. Apesar de vivermos em tempos sombrios, no que tange a ciência e na garantia de direitos mínimos, a noção de direitos humanos inter-relaciona-se com a dignidade da pessoa humana. Não é preciso divagar muito no tempo … Source: Conjur
O acordo de não persecução penal é um negócio jurídico firmado apenas pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor, de modo que a vítima, nos termos legais, não o integra. Neste contexto, o assistente da acusação não tem legitimidade para recorrer contra tal acordo, tamp… Source: Conjur
Tomou conta da discussão popular, dos noticiários às conversas de bar, das tribunas às redes sociais, a utilização de dinheiro público para pagamento de vultosas quantias a artistas sertanejos populares. Cantor Gusttavo Lima, centro da polêmica Reprodução/Instagram Não me habilito a fa… Source: Conjur