A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10/6) maioria a favor da cassação do deputado federal Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Esse resultado anula decisão do ministro Nunes Marques que derrubara a condenação colegiada imposta pelo Tribun… Source: Conjur
No mês passado foi publicado um artigo, de minha autoria, a respeito de um necessário olhar constitucional sobre o desenvolvimento tecnológico. Coloquei, no referido texto, algumas observações sobre o trâmite dos Projetos de Lei nº 5.051, 21 e 875 (inteligência artificial no Brasil), adicionando … Source: Conjur
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou o promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair para assumir o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação de Schoucair foi publicada nesta quinta-feira (9/6) no Diário Oficial da União. Promotor João Paulo Santos … Source: Conjur
Entre os dias que foram de 23 a 27 de maio, participamos do I Michele Taruffo Girona Evidence Week (de agora em diante MTGEW), organizado pelo grupo de pesquisa de filosofia do direito da Universitat de Girona, sediado naquela mesma cidade espanhola. Dividiremos com os nossos leitores um pouco do… Source: Conjur
Dentro de um contexto histórico, temos por experiência que o Sistema Tributário Nacional, na forma em que se encontra regulado, acaba por gerar uma massificação de demandas tributárias, seja pela complexidade em relação ao cumprimento de diversas obrigações, seja pelas ilegalidades e inconstituci… Source: Conjur
O ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ricardo Messetti é o novo sócio do escritório Mouzalas e Azevedo Advocacia, em João Pessoa. Ricardo Messetti é o novo sócio do escritório Mouzalas e Azevedo Advocacia Reprodução Com 20 anos de experiência em contencioso es… Source: Conjur
Farsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com poucos personagens e geralmente breve, a farsa se caracteriza por satirizar as situações da vida cotidiana, por meio de personagens caricatas e extremamente exag… Source: Conjur
Com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 979.962, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo — mesmo já tendo transitado em julgado — e determinou que a Corte bandeirante aplicasse o entendiment… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão foi nomeado nesta quinta-feira (9/6) para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assumirá o assento da corregedora Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que concluiu seu mandato no ór… Source: Conjur
A decisão sobre a “revisão da vida toda” no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo desfecho positivo para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque a corte aprovou na tarde desta quinta-feira (9/6) uma alteração em um procedimento que, na prática, imped… Source: Conjur
